Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2022
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que instruiu o setor comercial a retirar do sistema interno do órgão cobranças indevidas direcionadas a moradores do Sítio Caridade. Eles vinham sendo cobrados pela prestação de serviço nos anos de 2018, 2019 e o primeiro trimestre de 2020 sem que houvesse o abastecimento regular de água na comunidade.
Em resposta a um ofício encaminhado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom) da DPE em Campina Grande, a Cagepa orienta os moradores que se dirijam a um posto de atendimento da Companhia para a devida baixa no sistema. “Acrescenta ainda que, foi renovada a instrução ao setor comercial para retirar do sistema interno eventuais cobranças ainda com pendências dos períodos discriminados aqui”, diz a nota.
De acordo com os defensores Philippe Mangueira e Marcel Joffily, os moradores reclamaram que a localidade em questão não possuía abastecimento regular no período mencionado, embora formalmente houvesse informações de que tal localidade contava com o abastecimento de água. “Eles alegam que, na prática, esse abastecimento simplesmente não existia. Inclusive, houve um abaixo assinado dos moradores da localidade para que fossem abastecidos pelo menos por carros-pipa (com água não tratada), pois o abastecimento não era regular”, argumentam os defensores.
Após o início, de fato, do abastecimento, os moradores começaram a pagar pelas contas de água, mas também passaram a ser cobrados pelo período em que não havia abastecimento regular. “Algumas pessoas tiveram inclusive o fornecimento suspenso e em alguns casos estava havendo a cobrança de valores altíssimos, da ordem de mais de R$ 3 mil”, ressalta o ofício enviado pela DPE.
PROVIDÊNCIAS – Em resposta à DPE, a Cagepa informou que a localidade denominada Sítio Caridade tem seu abastecimento regular desde abril 2020.
“Para sanar as questões, e, por entender essa Companhia que disponibilizamos um serviço essencial, providências importantes foram efetivadas desde abril de 2020 no setor comercial 63, comunidade Caridade, nas quadras 150,154, 155, 160, 165, 170 e 180, estando inclusas nessa configuração os imóveis e respectivas faturas enviadas por essa DPE. A companhia, conforme comprova parecer técnico juntado ao expediente, demonstra que para a efetiva regularização diária da água, a Cagepa construiu uma subadutora de DN 100 e derivou para o sítio uma rede DN75, solucionando a questão”, informou a Companhia.
