A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá expediente normal nesta quinta-feira, 5 de agosto. O feriado relativo ao aniversário de João Pessoa e fundação da Paraíba foi antecipado para março em Ato Conjunto nº 02/2021, assinado pelos dirigentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público do estado (MPPB) e Defensoria Pública. A medida teve o objetivo de diminuir a circulação das pessoas e, assim, evitar a contaminação pela Covid-19.
Já o Ato Normativo Conjunto nº 007/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, determinou a manutenção do ponto facultativo do dia 6 de agosto pela antecipação do “Dia do Jurista”, celebrado em 11 de agosto. O referido documento prorrogou a vigência dos Atos 002, 003, 005 e 006 / 2020 / TJPB / MPPB /DPE-PB / OAB-PB, que dispõem sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça, no período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
O atendimento da DPE-PB na sexta-feira ocorrerá em regime de plantão apenas para casos urgentes. A relação de plantonistas está disponível no site, no banner Plantão Judiciário.
