Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.09.2022
Tomaram posse nesta sexta-feira (9) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiro e conselheiras da instituição no biênio 2022/2024, para exercer atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição. Esta é a primeira vez na história da DPE-PB, que o Conselho é formado majoritariamente por mulheres.
Foram empossadas as defensoras públicas Waldelita de Lourdes da Cunha Farias Rodrigues, Maria de Fátima de Sousa Dantas, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Ryveka Campos Martins Bronzeado e o defensor reeleito para o cargo, Enriquimar Dutra da Silva.
Entre os cinco defensores suplentes mais votados, compareceram à sessão solene para tomar posse o atual corregedor geral, José Alípio Bezerra de Melo, e Lucas Soares Aguiar. Carlos Antônio Albino de Morais, André Luiz Pessoa de Carvalho e Berthezene Barros da Cunha Martins não participaram da sessão.
Único defensor a fazer parte de todas as composições do Conselho desde 2012, seja como defensor eleito, seja ocupando cargos com assentos garantidos no Conselho, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressaltou que ser conselheiro não é um privilégio, mas um defensor como qualquer outro com responsabilidades a mais. Ao longo da sua trajetória como conselheiro, o DPG disse que constatou a elevação do nível do Conselho, que hoje tem resoluções mais técnicas e diretas.
“Peço àqueles que chegam para que dominem o regimento do órgão, os deveres e os direitos do cargo, e peço a responsabilidade com as propostas e os temas levados à discussão e análise, para que sejam, sobretudo, exequíveis e dentro dos princípio da administração pública”, pontuou.
A subdefensora Madalena Abrantes ressaltou o caráter plural do órgão e a chegada de mais mulheres ao Conselho. “Essa casa é uma casa de igualdade e ficamos felizes em constatar que dentro da Defensoria homens também votam em mulheres. O Conselho é um órgão de consenso, é o colegiado onde são tomadas as decisões em prol de todos nós. As mulheres que chegam para compor o colegiado são todas guerreiras e valorosas para a Defensoria. Darão importante contribuição ao crescimento da instituição”, ressaltou Madalena.
Da primeira formação do Conselho, em 2012, até agora, apenas três mulheres haviam sido eleitas para o colegiado (uma delas reeleita) e em diferentes biênios.
Representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Wilson Filho parabenizou os eleitos e aproveitou a solenidade para, mais uma vez, se colocar à disposição da instituição. “Venho renovar o meu compromisso com a Defensoria. A instituição avança a passos largos para o momento novo que a sociedade espera dos senhores. O trabalho, a missão e serviço que os senhores prestam a sociedade é muito importante, que é ajudar a quem mais precisa nos momentos de maior dificuldade e os senhores o fazem de forma muito impressionante”, disse o deputado, que é líder do Governo na ALPB.
BOAS-VINDAS – Coube ao defensor público reeleito para o cargo, Enriquimar Dutra, dar as boas-vindas à novas conselheiras. “Com paciência, retidão, firmeza e serenidade as novas conselheiras mostraram ao longo da suas vidas serem fiéis cumpridoras dos seus deveres, da nobre missão que exercem. As virtudes exigidas para o desempenho da função de conselheiro (a) estão bem retratadas ao longo das suas vidas e sedimentadas na experiência profissional de cada uma, o que certamente permitirá a este Conselho ter, na sua história, uma extraordinária dimensão do biênio que se inicia”, disse.
Mais votada na eleição, a defensora Waldelita Cunha fez um chamamento a todos os membros para que o trabalho seja feito em unidade. “Através do diálogo, união e respeito, as diferentes opiniões e posições contribuirão para uma Defensoria forte. Sem isso, não vamos a lugar nenhum. Espero que o biênio seja produtivo e o Conselho harmônico, independente, equilibrado e sereno, prevalecendo o bom senso do desempenho das nossas funções normativas e deliberativas, visando o bem maior”, discursou.
Monaliza Montinegro prometeu trabalhar incansavelmente, com seriedade e firmeza na busca de soluções para o crescimento da instituição. “Vou atuar na esperança de nos aproximarmos cada vez mais de um modelo de instituição que espelhe no povo paraibano a sua casa; para que a valorização da instituição configure a efetivação de direitos das pessoas vulnerabilizadas; que a nossa equiparação seja finalmente reconhecida como uma conquista democrática, como forma de concretização de um acesso à justiça amplo, pois somente com uma Defensoria forte e firme, com autonomia de fato – e não apenas de direito – que o povo da Paraíba poderá materializar a democracia e ter a ampla participação na esfera pública”, disse.
Retornando ao Conselho após quatro anos (ela foi eleita no biênio 2016/2018), Riveka Bronzeado disse se sentir muito honrada com sua quarta quarta eleição, sendo duas como titular e duas como suplente. “Estou retornando para reafirmar o meu compromisso com a minha instituição. A Defensoria para mim é prioridade e eu sempre mantive esse compromisso com todos os colegas. Estou aqui para dar unidade e o meu único objetivo é lutar pelo crescimento da instituição”, disse.
A defensora Fátima Dantas também manifestou grande emoção em voltar ao Conselho Superior. Ela foi eleita primeira suplente em 2012. “Sei da minha responsabilidade quero agradecer aos defensores que sufragaram o meu nome. A responsabilidade é grande, eu sempre estive nas lutas da Defensoria, independente de cargo, e espero, nessa gestão, dar o melhor de mim. Fico feliz por estar voltando em um momento melhor da Defensoria, com um orçamento maior, espero que eu possa realizar muita coisa e dar orgulho aos defensores que confiaram em mim”, disse.
O corregedor Alípio Bezerra, eleito primeiro suplente, e Fábio Liberalino, presidente da Associação Paraibana de Defensores e Defensoras Públicas (APDP), também fizeram uso da palavra, agradecendo o trabalho dos antecessores e desejando sorte aos novos conselheiros (as). A ouvidora geral da DPE, Céu Palmeira, também compôs a mesa da sessão solene.
