Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 19.08.2022
O Fórum Diversidade Religiosa Paraibana e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba promoveram na noite desta quinta-feira (18), na Sala do Conselho Superior da DPE, um evento alusivo à Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, instituída por lei nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Puxinanã.
Na ocasião, foram proferidas duas palestras sobre os temas “Avanços e perspectivas da liberdade e diversidade religiosa na Paraíba” e “Laicidade do Estado e liberdade religiosa são passíveis de coexistência”, proferidas respectivamente, pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB, Franklin Soares, e pelo membro do Fórum Diversidade Religiosa da Paraíba, Bruno Pontes Costa.
A defensora pública designada para o atendimento de casos de intolerância da DPE, Lycia Pereira do Nascimento, ressaltou a importância do encontro para reafirmar o conceito de que a diversidade religiosa deriva da própria liberdade de pensamento de cada um e compreende também outras liberdades, como as de crença, de culto de organização religiosa e de expressão. “A Defensoria Pública prestigia a diversidade religiosa, em consonância ao previsto no art. 5º da Constituição Federal e às orientações emanadas do defensor público-geral Ricardo Barros”, pontuou.
Alianças geram resultados – Franklin destacou os resultados do trabalho da Comissão Especial de Liberdade Religiosa nos três últimos anos e o que pode ser feito nesse direcionamento, bem como as alianças construídas com entidades e o estreitamento, a proximidade que encontros como esse fortalecem a luta para fazer ainda mais do que já foi feito.
Ele lembrou que há três anos, quando da criação dessa Comissão pela OAB nacional apenas nove Seccionais dispunham desse grupo de trabalho permanente, hoje ampliado à metade das unidades. “Pretendemos nos próximos três anos colocar em funcionamento de maneira independente em cada Secção da Ordem”, concluiu.
Paraíba como referência – Já o representante do Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, Saulo Gimenez, considerou o evento um exemplo máximo de coexistência pacífica entre as religiões, ao juntar mais de 40 expressões religiosas para falar sobre paz e amor em tempos tão difíceis, o que é muito complicado, mas a Paraíba deu mostra de que isso é possível.
“A Semana deu este suporte junto às lideranças religiosas para falarmos sobre aquilo mais importante, que é a luta contra a intolerância religiosa e mostrar aos demais estados da Nação que é possível sim combatê-la, unidos”, concluiu.