Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.08.2022
O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia nos últimos anos levou a Defensoria Pública do Estado da Paraíba a um reconhecimento que orgulha a instituição. Nesta quinta-feira (18), a DPE recebeu o Selo Iguais na Diversidade, que sinaliza para a comunidade LGBTQIA+ que aquele local é um espaço seguro e de respeito à diversidade. A certificação é conferida pela Aliança Nacional LGBTI+, representada no estado pela Iguais Associação LGBT+ da Paraíba, e foi entregue pela primeira vez a uma Defensoria Pública do país.
LEIA MAIS: Por amor e por direitos: 32 casais LGBTQI+ casam em cerimônia coletiva
A entrega solene aconteceu no Gabinete do defensor público-geral, Ricardo Barros, e contou, ainda, com as presenças do subdefensor geral administrativo, Gerardo Rabello; da coordenadora da Diversidade da DPE, Remédios Mendes; e da defensora pública Aldaci Pimentel. Compareceram à instituição o presidente da Iguais Associação LGBT+ da Paraíba, Dhell Felix, e o coordenador jurídico da Aliança Nacional LGBTI, Ginaldo Figueiredo..
“A Defensoria Pública foi indicada pelos nossos associados para receber o Selo Iguais na Diversidade em função do trabalho que é realizado pela instituição, porque aqui é um local que protege a nossa comunidade. O Selo informa a população LGBTque este local é seguro e respeita a nossa comunidade”, explicou Dhell Félix.
Ele acrescentou que o associação que representa recebe denúncias de vários órgãos públicos com episódios de discriminação e derespeito aos direitos da população LGBT, mas que jamais recebeu qualquer denúncia relacionada a Defensoria Pública. “Então a gente sabe que aqui é um local de acolhida, que a gente se sente seguro e que as portas estão realmente abertas. Para nós, é uma honra e uma satisfação muito grande entregar esse certificado à Defensoria”, ressaltou.
A defensora pública Remédios Mendes não escondeu a emoção do reconhecimento. “Ver que a Defensoria Pública está sendo reconhecida como instituição que protege os direitos das pessoas LGBTs, por ser uma instituição que promove direitos e que respeita a diversidade é muito gratificante. Todos os dias a gente precisa educar as pessoas para a diversidade e trabalhar a afetividade entre as pessoas não é fácil. Então ver o nosso trabalho sendo reconhecido mostra que estamos no caminho certo, é uma motivação a mais. É como se alguém dissesse: é isso aí, vá em frente! Sinto uma felicidade tão grande que meu coração não cabe dentro de mim”, disse, emocionada.
O DPG Ricardo Barros ressaltou o trabalho da Defensoria em defesa de todas as minorias e grupos vulneráveis através dos seus núcleos especializados. “Nos últimos anos tivemos a oportunidade de receber aqui movimentos de pessoas com deficiência, população cigana, quilombolas, LGBT, movimento negro, da diversidade religiosa, entre outros. A bandeira da Defensoria é a necessidade de quem nos procura. Este Selo nos envaidece e é motivo de muito orgulho para a Defensoria”, disse.
OFICINA – Ainda dentro da programação de entrega do Selo, a Associação Iguais também promoveu uma oficina no ambiente de trabalho para qualificar os profissionais responsáveis pelo atendimento à população. A formação aconteceu na quarta-feira (17), na Sala de Reunião do Conselho Superior. “Nós sempre orientamos que participem da oficina as pessoas do primeiro atendimento, aquelas que vão pegar o RG e que vão chamar pelo nome”, explicou.
A formação tratou dos direitos da população LGBT, das conquistas, do direito ao nome social e formas de tratamento. “São informações básicas, mas muito importantes, porque grande parte das denúncias que recebemos são sobre a forma de tratamento. Isso ainda é o que mais impede a nossa população de acessar alguns serviços”, disse Dhell. Aproximadamente 30 servidores e estagiários participaram da oficina.
