Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.08.2022
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) se reuniram na última segunda-feira (15) para tratar do detalhamento e do aprimoramento de ações na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada em João Pessoa, e demais unidades prisionais estaduais. O encontro ocorreu na sede da DPE, na capital.
As defensoras públicas Waldelita Cunha, coordenadora Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos (as) Defensores (as) Públicos (as) nos Estabelecimentos Penais (CAEP), e Iara Bonazzoli, coordenadora de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP), receberam o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, que atua na defesa da tutela prisional e direitos humanos, além dos assessores, Ricardo Henrique Lombardi Magalhães e Mariana Santos Soares.
De acordo com Iara, a reunião teve o propósito de estreitar relações e dialogar sobre iniciativas que possam levar à melhoria da situação da população carcerária no Estado. Na pauta, a assistência jurídica integral e gratuita realizada nos estabelecimentos penais do Estado, em especial, na Penitenciária Júlia Maranhão, objetivando o conhecimento e detalhamento das ações realizadas na mencionada unidade prisional. A defensora Iara, que atua nesta unidade, mencionou a forma de atuação da DPE/PB e algumas ações realizadas e as que pretende realizar em favor das reeducandas.
Já Waldelita Cunha apresentou os resultados das inspeções realizadas nas unidades prisionais do Estado, informando que os referidos relatórios já foram enviados à Secretaria de Administração (SEAP/PB), além de dar conhecimento ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. A reunião também tratou da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitle Cantalice (Média), na qual a DPE-PB realizou um levantamento nos processos para requerer benefícios de progressão de regime do semiaberto para o aberto, livramento condicional, parcelamento da pena de multa e extinção da pena.
O membro do MPPB parabenizou os trabalhos da CAEP e da CAEPEP e sugeriu desenvolvimento de um grupo de trabalho com a DPE em prol do sistema prisional. As defensoras se colocaram à disposição para viabilizar parcerias entre as instituições.
