Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.08.2022
“Pelo contrário, é nessa oportunidade que faço minhas as considerações do jurista Thomas Carvalhal, quando enfatizou que o Tribunal do Júri tem resistido a todas as críticas e agressões de seus opositores”, afirma o defensor público e coordenador do Júri da Defensoria Pública da Paraíba, Carlos Roberto.
Ele lembra que o julgamento perante esse Tribunal ainda está longe de atingir a desejada perfeição, mas que há se reconhecer que atualmente, não há meio mais justo e mais adequado de julgar as ações criminosas do homem e atribui o fato de 90% dos júris no Estado serem feitas pela DPE-PB à renúncia de mandato de advogados constituídos, logo após a decisão de pronúncia do réu e a falta de condições financeiras por parte do réu para constituir advogado.
O que deve ser aperfeiçoado
Carlos Roberto defende que para o urgente aperfeiçoamento do júri, alguma peça que trate da defesa do réu não mostrada e lida ao Conselho de Sentença no julgamento, a exemplo do documento acusatório, seja-lhes distribuído antes, quando da determinação pelo juiz presidente, da distribuição de cópias da denúncia, da decisão de pronúncia e do seu relatório no processo a ser julgado, naquele dia.
O defensor público reconhece os principais avanços do Tribunal do Júri, assegurados na Constituição Federal de 1988, que consiste na garantia fundamental assegurada a plenitude de defesa, os sigilo das votações dos jurados, a soberania dos veredictos e a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (consumados ou tentados), sendo como direito individual constituído como Cláusula Pétrea na nossa Carta Política, mas lamenta o retrocesso histórico que se deu na Carta Magna de 1937, a qual silenciou e suprimiu do seu corpo jurídico o Instituto.
Esperança no brilho dos olhos dos réus
Aos 68 anos de idade, 36 deles dedicados à Defensoria Pública, Carlos Roberto já atuou em centenas de júris por toda a Paraíba e sentiu-se vocacionado cedo, ao assistir, no auditório da antiga Rádio Tabajara, as defesas em cenário dos júris de ícones criminalistas, no auditório da antiga Rádio Tabajara, a exemplo de Derville Araruna, Marconi Chianca, Geraldo Beltrão, Vital do Rêgo e Joacil de Brito Pereira.
Ao ser indagado sobre o que manteve nesse propósito por tanto tempo, responde sem titubear, ter a convicção que aqueles que sentam no banco dos réus têm em seus olhos o brilho da esperança que será realizado um julgamento justo e que a sacrossanta plenitude de defesa foi feita em favor da sua causa.
Assistidos nunca estarão sós
E acrescenta, emocionado, “Quando o Juiz presidente olha para seu lado esquerdo e diz: ‘com a palavra a defesa, a adrenalina vai a mil, todas as taxas sobem e ficamos na dúvida se a terra subiu ou o céu desceu, porém, uma coisa é certa: os assistidos pela DPE-PB nunca ficam sozinhos com a sua dor e sua esperança, pois os membros da sua equipe do Tribunal do Júri em plenário só não fazem chover, mas deixa o tempo todo nublado”
Por sua vontade, mesmo com a saúde fragilizada, não sabe se voltará a pisar no plenário que faz parte de sua marcante história de vida. “Tudo depende da determinação médica, atualmente faço diálise de segunda a sábado (por duas horas diárias) o que me impossibilita de fazer aquilo que tanto gosto”, conclui.
Coordenadoria das mais importantes
Para o defensor público-geral Ricardo Barros, a coordenadoria dos júris, sem dúvida, é uma das mais importantes, principalmente porque patrocina o direito à liberdade da pessoa humana e tem à frente um dos ícones incontestáveis da DPE-PB, que é Carlos Roberto, grande tribuno e que faz seu ofício com imenso prazer.
“Observados estes fatos e no tocante à Defensoria Pública participar de aproximadamente 90% dos júris realizados no Estado, a gestão tem mais é que apoiar e agradecer ao nosso coordenador”, afirma Ricardo.
