Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.07.2022
O município de Santa Luzia, no Sertão do estado, é o próximo a receber o programa Defensoria Itinerante. Este é o segundo destino da ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no segundo semestre, além do mutirão realizado na penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa. Na primeira semana de julho, a unidade móvel da DPE foi até o município de Itatuba, Região Metropolitana de Campina Grande.
Em Santa Luzia, a Defensoria Pública atenderá não só os habitantes da cidade, mas de todos que compõem a comarca, formada pelos municípios de Junco do Seridó, São José do Sabugi e Várzea. A unidade móvel ficará instalada na Praça Estanislau de Medeiros, nas proximidades da Prefeitura Municipal, parceira da ação.
A população pode buscar o atendimento itinerante da DPE não só para ingressar com uma ação, mas consultar processos em andamento e tirar dúvida sobre seus direitos. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, com distribuição de fichas diárias.
Tem direitos aos serviços da Defensoria Pública as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, grupos vulneráveis e pessoas que comprovem não ter condições de arcar com despesas jurídicas.
DOCUMENTOS – Para ser atendido, o assistido deve levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
SERVIÇOS – Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio, alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública).
Confira outros exemplos de demandas as quais o assistido pode procurar a DPE: dissolução de união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, usucapião, reintegração de posse, sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança e demandas de saúde. Todos esses casos podem ser tratados durante a Defensoria Itinerante.
