Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.07.2022
O Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) iniciou na manhã desta quarta-feira (6) a 4ª reunião ordinária do ano no auditório da Faculdade Internacional Brasileira (FIB), no bairro de Tambiá, em João Pessoa. O início dos trabalhos foi antecedido por uma apresentação cultural do Coral Gazzi de Sá, sob a regência do professor maestro Eduardo Nóbrega.
Os participantes foram saudados pela ouvidora-geral da DPE-PB, Maria do Céu Palmeira, pela subdefensora pública-geral institucional Madalena Abrantes e pela presidente do Conselho e ouvidora-geral da DPE-BA, Sirlene Assis.
De forma uníssona, elas destacaram a importância da representação civil e função social das Ouvidorias como elo de ligação entre a Defensoria Pública e a população vulnerável, a exemplo de crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBTQI+, pessoas idosas, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, refugiados e imigrantes.
A palestra inaugural, sobre o tema “Ouvidorias externas, desafios e avanços” foi ministrada pela presidente do CNODP e ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis.
Visita, mini-curso e palestras – Amanhã os integrantes do Conselho visitarão comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas da Paraíba e na sexta-feira às 8h será proferida palestra pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte, sobre o tema “Onde há Defensoria Pública há cidadania e justiça”, serão prestadas homenagens a defensores, ouvidores, assessores e estagiários da DPE-PB.
A programação da manhã será encerrada com um Mini-Curso sobre “Formação para atendimento à população transvestegênere”, que terá como palestrante Gabriella Kollontai e moderadora a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Diversidade da DPE-PB, Maria dos Remédios. Por fim, às 15h será ministrada palestra em alusão ao Julho das Pretas (Movimento Negritude Unificada da Paraíba) pela socióloga Mônica Villaça. A moderadora será a defensora pública Aline Mota, coordenadora de combate ao racismo e proteção das comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e demais comunidades tradicionais.
