Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.07.2022
A Defensoria Itinerante volta à Penitenciária Sílvio Porto nesta quinta e sexta-feira (7 e 8) para atender as pessoas privadas de liberdade. O mutirão teve início na semana passada, com 233 reeducandos atendidos e 45 pedidos de benefícios encaminhados. A estimativa é que a meta de 400 atendimentos seja superada. A Defensoria Pública mobilizará um caminhão baú com quatro escritórios móveis e duas Vans dos Direitos para os atendimentos.
De acordo com o relatório da primeira etapa, realizada dias 30 de junho e 1º de julho, 45 pedidos de benefícios foram encaminhados, entre livramento condicional, transferência, retificação de dados pessoais, progressão de regime para o semiaberto, retificação de atestado pena, autorização de curso profissionalizante, remição de pena e prisão domiciliar.
De acordo com o defensor responsável pela ação, Durval de Oliveira Filho, foram analisados todos os pontos da movimentação processual dos reeducandos. “Além do atendimento presencial, que ajudou a esclarecer muitas dúvidas a respeito dos pedidos, também foi entregue a todos os assistidos a cópia do seu atestado de pena, no qual eles ficam informados sobre a data provável dos benefícios.
Esta é a segunda unidade prisional de João Pessoa atendida pelo projeto Defensoria Itinerante. Em maio, a equipe esteve na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em mais uma ação social realizada em parceria com Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), juntamente com a Vara de Execução Penal e o Conselho da Comunidade.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressalta a importância do mutirão para os assistidos e para os defensores que atuam dentro das unidades prisionais. “As penitenciárias funcionam acima da capacidade e da mesma forma atuam os defensores lotados nestas unidades. Lembrando que mais de 90% da população carcerária da Paraíba é assistida pela Defensoria Pública, que também é órgão de execução”, ressaltou o DPG.
