Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.06.2022
O auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) foi ocupado, nesta segunda-feira (13), por autoridades, gestores, pesquisadores, advogados, estudantes, agentes penitenciários e diversos profissionais do Direito durante a abertura do IX Encontro Nacional de Execução Penal, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). O evento segue até quarta-feira (15), com transmissão ao vivo pelo YouTube e uma programação de palestras, painéis e debates.
A solenidade de abertura foi iniciada pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, que discursou: “Discutir execução penal é tarefa da Defensoria Pública e de todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça. Para nós, particularmente, é necessário e fundamental, já que a Defensoria Pública participa de aproximadamente 90% dos processos que tramitam nas varas criminais da Justiça estadual, considerando os casos que chegam para nós no início da ação e também aqueles que a Defensoria herda no decorrer do processo. É gratificante reunir gestores, acadêmicos, pesquisadores e tantos agentes que atuam na esfera da execução penal no nosso estado para discutir um tema tão relevante”.
Antes da conferência inaugural, realizada pelo promotor de Justiça do MPPR aposentado, Maurício Kuehne, a Defensoria Pública prestou duas homenagens. Uma delas ao próprio Maurício, que é conselheiro diretor do IBEP, ex-Membro do CNPCP, ex-diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional e autor de diversos livros sobre Execução Penal.
A segunda foi uma homenagem póstuma ao então desembargador do TJCE, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (CONAPA) do DEPEN/MJ. O procurador César Leal e a promotora de Justiça Ivana Barros Leal, amigos pessoais do homenageado, receberam a placa.
A presidente do IBEP, Vera Regina Muller, falou sobre o tema escolhido para o evento: “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”. “A ideia de criar uma carreira profissional dentro do sistema de execução penal. As pessoas que cuidam, que estão fazendo a segurança, todos esses profissionais precisam ter permanentemente uma capacitação, um preparo, e vislumbrar uma carreira nesse sentido, que ainda não tem”, explicou Vera, ressaltando também que é objetivo do evento a articulação entre os parceiros para criar projetos nessa área.
PRESENÇAS – Também compuseram a mesa na solenidade de abertura o secretário de Administração Penitenciária João Alves de Albuquerque, representando o governador do Estado João Azevêdo; o juiz auxiliar Euler Jansen, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henrique de Sá e Benevides; o diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN, Sandro Abel Souza Barradas; a subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; o corregedor geral da DPE-PB, Alípio Bezerra; Cel. Anderson Henrique Benevides Pessoa, representando o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Sérgio Fonseca; a defensora pública e organizadora local do evento, Josefa Elizabete; a procuradora geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto; a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; e a conselheira federal da OAB-PB, Rebeca Sodré de Melo Fonseca Figueiredo.
De modo virtual, também participou o deputado estadual Jeová Campos representando o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.
