Por: Larissa Claro e Caio Guilherme* – Publicado em: 14.06.2022
O diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Sandro Abel Sousa Barradas, destacou a iniciativa e o protagonismo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na promoção do debate sobre a execução penal no Brasil. Ele participa do IX Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), realizado pela DPE-PB em parceria com o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) até quarta-feira (15), em João Pessoa. Sua palestra aconteceu nesta terça, sobre o tema “Sistema Penitenciário e Polícia Penal”.
À assessoria de imprensa da DPE, o diretor do DEPEN ressaltou que a execução penal precisa estar em evidência todos os dias, já que se trata de pessoas privadas de liberdade. “Muitas vezes a gente só consegue perceber a gravidade e a importância desse tema quando algo nos afeta diretamente”, pontuou. Discutir o tema e propor soluções a curto, médio e longo prazo, acrescenta Sandro Abel, é o caminho para melhorar a situação do país, que possui mais de 820,6 mil pessoas com alguma privação de liberdade, segundo dados divulgados pelo DEPEN em dezembro de 2021.
“A execução penal no Brasil avançou bem – e avança a passos largos – com a integração de todos os órgãos. O que a Defensoria Pública está vivenciando é esse processo, está assumindo um protagonismo como Defensoria Pública a nível de nação, chamando os estados e mostrando a necessidade do debate, a necessidade de uma apresentação de soluções a curto, médio e longo prazo, até porque o defensor público vive o dia a dia das unidades prisionais, assim como o gestor, as autoridades judiciais e Ministério Público. Então a gente ter um evento como esse só mostra que estamos no caminho certo”, disse o diretor do DEPEN.
Sandro Abel também destaca o papel das políticas de alternativas penais e acredita que o país não atingirá a estimativa de 1,4 milhão de presos em 2025, como foi divulgado pelo governo federal há quatro anos, com base em um diagnóstico sobre o sistema prisional brasileiro.
“Não chegamos ainda perto desse número, não pelos investimentos, mas pelas articulações feitas pelos agentes da execução penal, como as audiências de custódia e as políticas de alternativa penal – e nesse ponto a Paraíba é um estado precursor, que fortalece isso através da defensora pública Josefa Elizabete, que tem uma história na alternativa penal brasileira”, destacou o diretor.
Atualmente, estima-se que de 200 a 300 mil pessoas são atendidas com alternativa penal e cerca de 80 mil monitoração eletrônica em todo o país. “Imagina se elas estivessem presas?”, exemplificou.
ÚLTIMO DIA – Na programação desta quarta serão realizadas conferências sobre “Cárcere e Violência Institucional”, com o defensor do Rio de janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, e em seguida sobre “Medida de Segurança e a Lei Antimanicomial”, o juiz de Execução Penal, Edimar Fernando Mendonça. Após uma pausa, ocorrerão os debates sobre “Audiência de Custódia e Acordo de Não Persecução Penal”, com o juiz aposentado Adeildo Nunes (TJPE) e “Superencarceramento em tempos neoliberais e novos modelos de gestão prisional”, co o defensor do Pará, José Adaumir Arruda da Silva.
No período da tarde, após o almoço, a programação segue com o “Painel II: A Profissionalização da Execução Penal”, com o ex-diretor do DEPEN, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e com a conferência de encerramento “Execução Penal do Século XXI”, com o professor da UERJ, Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Por fim, ocorrerá uma homenagem especial do IBEP aos parceiros do IX ENEP e a Sessão Solene de Encerramento para leitura da Carta de João Pessoa.
