Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.06.2022
Começa nesta segunda-feira (13), em João Pessoa, o IX Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), realizado em pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). A abertura está prevista para às 18h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e a programação segue até a quarta-feira (15), com transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria Pública no YouTube.
O evento terá a participação de autoridades e especialistas na área de Execução Penal, como o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Sandro Abel Sousa Barradas, e os professores Sérgio Salomão Shecaira (USP) e Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ). Também estão na programação desembargadores, juízes, membros das Defensorias Públicas e do Ministério Público de diferentes estados, órgãos de execução penal, acadêmicos e membros do IBEP.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NA ÍNTEGRA
ABERTURA: A conferência inaugural, prevista para as 19h, vai ficar por conta do conselheiro diretor do IBEP, Maurício Kuehne, com o tema “O Controle de Execução Penal”. Maurício é promotor de Justiça do MPPR aposentado, ex-membro do CNPCP, ex-diretor geral do DEPEN, autor de diversos livros sobre execução penal. Antes, às 18h45, o diretor do IBEP será homenageado, ao lado do desembargador do TJCE, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, pela Defensoria Pública da Paraíba.
LANÇAMENTO – A partir das 20h, será lançado o estande de livros do IX ENEP. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) lançará o livro “Reinserção Social no Sistema Prisional Paraibano”, com a presença do secretário de Estado João Alves de Albuquerque.
APOIO – Com o tema “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”, o encontro conta com o apoio de diversos órgãos em todo o país: Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco, do Maranhão e do Rio Grande do Norte, TCE-PB, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensorias Públicas do Rio de Janeiro, do Pará e da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil/Paraíba (OAB-PB), e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
