Por: Caio Guilherme* – Publicado em: 02.06.2022
Restam poucas vagas para o IX Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), realizado em parceria pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) de 13 e 15 de junho, em João Pessoa. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Defensoria Pública até a próxima sexta-feira (3).
O evento vai acontecer no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) com a realização de palestras, painéis e debates e a participação de nomes importantes da área, como o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Sandro Abel Sousa Barradas, e os professores Sérgio Salomão Shecaira (USP) e Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ).
Também estão na programação os desembargadores Joás de Brito (TJPB), Luciano Losekann (TJRS), Haroldo Correia de Oliveira Máximo (TJCE) e Geder Luiz Rocha Gomes (TJBA), juízes dos tribunais de Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte, membros das Defensorias Públicas da Paraíba, do Rio de Janeiro, do Pará e da Bahia, do Ministério Público do Paraná, do DEPEN, órgãos de execução penal, acadêmicos e membros do IBEP.
Com o tema “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”, o encontro conta com o apoio de diversos órgãos em todo o país: Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco, do Maranhão e do Rio Grande do Norte, TCE-PB, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensorias Públicas do Rio de Janeiro, do Pará e da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil/Paraíba (OAB-PB), e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
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*Estagiário