Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.06.2022
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) dos exercícios de 2019 e 2020. O período compreende o primeiro biênio gerido pelo atual defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros.
No exercício de 2019, o conselheiro Arnóbio Viana, relator dos processos, acatou o pedido do conselheiro Fábio Nogueira para que as contas da DPE-PB fossem aprovadas sem ressalvas. Nas contas de 2020, o relator seguiu o parecer do Ministério Público de Contas, que recomendou a aprovação sem qualquer restrição.
O DPG Ricardo Barros ressaltou durante a sessão que ocupa temporariamente cargo de gestor, contudo, esta não é sua atividade fim. “Com a nomeação a partir da lista tríplice, somos alçados de uma hora pra outra da atividade fim, que sempre desempenhamos, atividade jurídica, para uma atividade meio, de gestão, enfrentando matérias de cunho administrativo público, direito financeiro e contábil, sem tempo, sequer, para se adaptar”, disse.
Na ocasião, o DPG foi acompanhado pelos advogados Johnson Abrantes e Ruy Vitor, além dos assessores Ianco Cordeiro (jurídico) e Paulo Gildo (contas públicas), a quem agradeceu pela competência e a condução dos processos.
Composição – O TCE-PB realizou sua 2356ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, assim como os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos (No exercício da titularidade). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.
