Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 01.06.2021
A servidora Maria Isabel Dantas de Queiroga foi mais uma vez indicada pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJ). Ela vai atuar no processo de finalização do processo de implantação do PJe em todas as comarcas da Paraíba pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPB). A designação pelo desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides, saiu há uma semana.
Maria Isabel, que atua como subgerente de TI e gestora de Sistemas de Processo Eletrônico da Defensoria Pública, está compartilhando conhecimentos nessa área, para junto aos demais membros do Comitê no âmbito do TJ, instituir política de governança para os assuntos relacionados ao sistema, voltada a maior eficiência e agilidade no funcionamento do sistema para usuários internos e externos.
As reuniões de trabalho ocorrem ordinariamente a cada dois meses e extraordinariamente, quando convocadas pelo desembargador Leandro dos Santos, presidente do Comitê, que pode, caso necessário, convidar representantes de outros órgãos para delas participar, sem direito a voto. O grupo se reúne preferencialmente por videoconferência, devendo uma reunião presencial ocorrer a cada semestre, preferivelmente na sede do TJPB.
Dentre as atribuições do grupo de trabalho, constam deliberar e recomendar as providências e soluções necessárias à expansão do sistema de PJe em 1ºe 2º graus de jurisdição; propor requisitos e manutenções corretivas e evolutivas que assegurem a permanente atualização do sistema de processo eletrônico, acionando o Comitê Gestor Nacional e o Comitê Gestor do PJe-TJs, quando necessário, bem como definir formatos e tamanho máximo de arquivos recebidos pelo PJe-TJPB.
