Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 29.05.2021
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) foi enaltecida pela deputada estadual, Cida Ramos, durante sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta sexta-feira (28). As defensoras públicas e representantes da Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPE, Monaliza Montinegro e Raissa Palitot, também estiveram presentes à audiência pública para discutir ações de combate à violência contra a mulher.
A sessão, que teve como pauta o debate de políticas públicas de combate à violência contra a mulher em Campina Grande e regiões, reuniu parlamentares, professores, pesquisadores, entidades e autoridades do Estado, que destacaram os crimes ocorridos na cidade, bem como a estruturação da rede de proteção local.
Antes de anunciar as falas das defensoras Monaliza e Raíssa, Cida Ramos, que preside a CPI, aproveitou para elogiar a instituição que vem desempenhando um trabalho excelente em favor da população paraibana. “No Dia do Defensor eu fiz um vídeo de coração, não para cumprir uma tabela, mas sim porque tenho um testemunho pessoal da importância da Defensoria no nosso mandato, seja na comissão da Pessoa com Deficiência, com a defensora Fernanda Peres, seja na CPI das Mulheres. Enfim, em todas as áreas de atuação”, afirmou a deputada.
Monaliza agradeceu a aproximação entre as instituições e aproveitou o espaço para divulgar o trabalho da Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPE. “Nós sabemos que a violência de gênero tem um espectro muito amplo e cada vez que uma mulher é violentada, nas suas micropolíticas, nos seus microdireitos, elas passa a ser potencial vítima do feminicídio. Por isso providenciamos às mulheres um canal de atendimento, com fácil acesso, através do chat da DPE para que tirem dúvidas, busquem a prestação do seu serviço, de todo direito que precisar”, explicou a defensora.
“A Defensoria, agora, tem duas mulheres feministas, realistas e esperançosas na Coordenadoria de Defesa da Mulher, então fica o compromisso de que vem muito trabalho e responsabilidade com a perspectiva de gênero sempre. A luta das Defensorias Públicas no Brasil inteiro agora, junto com redes feministas de Ginecologia e Obstetrícia, algumas deputadas e a senadora Daniela Ribeiro também, que é de Campina Grande, é conseguir retomar a vacinação contra covid-19 para todas as puérperas e gestantes”, ressaltou Raíssa.
A presidente da CPI destacou o papel do Poder Público na busca de soluções e de uma política de enfrentamento ao ciclo de violência contra as mulheres nesse período de distanciamento social e reafirmou seu compromisso de lutar contra essa barbárie social, porque, segundo ela, não existirá democracia, desenvolvimento e civilização enquanto as mulheres forem consideradas cidadãs de segunda categoria.
DADOS – A Paraíba registrou, no último ano, um total de 93 assassinatos de mulheres, onde 36 foram caracterizados como feminicídio. Essas estatísticas e a temática não podem ser esquecidas, ainda mais no contexto de pandemia, quando a vítima convive mais com o agressor e fica ainda mais vulnerável às diversas formas de violência.
*Estagiária
