Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 19.05.2021
Depois de passar por Guarabira, a cidade de Mari é o próximo destino da ação itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), que leva atendimento jurídico gratuito para praças e cidades que não possuem defensor público. A unidade móvel da DPE estará na cidade próximas quinta e sexta-feira (20 e 21), das 8h às 16h
O atendimento vai acontecer ao lado da Igreja Matriz, na Rua Dr. Antônio de Luna Freire, entro de Mari. Localizada na Zona da Mata paraibana e com uma população de aproximadamente 22 mil habitantes, Mari faz parte da comarca de Sapé, que também abrange as cidades Riachão do Poço e Sobrado. Todos os assistidos da DPE residentes nestas cidades poderão ser atendidos na ação itinerante.
Para evitar aglomeração, serão destinadas 60 fichas por dia para atendimentos, a partir das 7h30 da manhã. Todas as medidas de prevenção à contaminação da Covid-19 deverão ser cumpridas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.
A Defensoria Pública atende a qualquer pessoa que precisa da Justiça e não tem condição de assumir despesas com advogado e custas processuais.
Em geral, a procura pela Defensoria em ações itinerantes se dá, em grande parte, na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade). Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.
DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
Mari é o quarto destino da nova unidade móvel da Defensoria Pública, entregue à instituição no final do ano passado. Em janeiro, São Bento e Catolé do Rocha foram contempladas com ações itinerantes, contudo, o agravamento da pandemia em todo o estado interrompeu o cronograma previsto para o primeiro semestre deste ano.
*Estagiária
