Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.05.2021
Os defensores públicos da Paraíba foram homenageados nesta terça-feira (18) durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Os parlamentares aprovaram à unanimidade uma Moção de Aplausos proposta pelo deputado estadual Raniery Paulino, que lembrou o Dia do Defensor e da Defensora Pública, celebrado nesta quarta, 19 de maio.
“O trabalho que desenvolvem é extraordinário, atendendo os setores mais vulneráveis da população e foi alvo de menção positiva pelo governador João Azevedo, durante recente encontro que tivemos”, acrescentou o parlamentar, destacando que a Defensoria está entre as mais nobres instituições preocupadas com políticas humanitárias.
Segundo Raniery, a celebração da data é importante para distinguir e valorizar a atuação desses profissionais, contudo se faz inadiável a adoção de medidas para ajustar os seus subsídios, que se encontram defasados pelo déficit orçamentário provocado em gestões anteriores, deixando de cumprir preceito fundamental, que garante à categoria dos defensores autonomia funcional e administrativa, além da iniciativa de proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
VALORIZAÇÃO SALARIAL – “É chegado, porém, o momento de se estabelecer a retribuição pecuniária dos defensores e das defensoras da Paraíba, cuja essencialidade do trabalho que desenvolvem merece receber o tratamento devido”, destacou o deputado estadual Raniery Paulino.
Ele ressaltou, ainda, que o clima de beligerância institucional acabou e que a relação da Defensoria com o Governo é de muito respeito. E, por fim, elogiou o Projeto Defensoria Itinerante, que leva assistência jurídica às cidades que não tem defensor público.
ATUAÇÃO ESSENCIAL – Durante a sessão, o deputado Janduhy Carneiro evocou a origem da data comemorativa, lembrando da inspiração pelo Santo Ivo, conhecido por patrocinar as causas dos revéis, pobres, viúvas e órfãos, padroeiro dos advogados, e que faleceu no dia 19 de maio de 1303, lembrando que o Dia Nacional da Defensoria Pública viria a ser instituído pela Lei n° 10.448, de 9 de maio de 2002.
Ele também lembrou que, para milhões de brasileiros, a acesso à saúde, educação, moradia, segurança, lazer e demais garantias sociais só se tornam realidade a partir da atuação de um defensor ou defensora pública, ao atenderem diariamente os desfavorecidos hipossuficientes de toda ordem, a exemplo de detentos, jovens, crianças, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, gestantes, desempregados, pessoas com deficiência e público LGBT.
