Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 12.11.2020
Já está disponível no site da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) o Edital de Convocação Nº 004/2020, que estabelece normas e critérios para a realização da eleição dos defensores que vão compor a lista tríplice para a escolha do novo defensor público-geral da Paraíba (biênio 2021/2022). O prazo de inscrição vai de 11 a 17 de novembro. Já a eleição está marcada para o dia 18 de dezembro.
A votação para a formação da lista tríplice é obrigatória e o defensor público poderá optar entre duas modalidades de voto: presencial ou por meio eletrônico. A mudança foi aprovada pelo Conselho Superior em razão da pandemia de Covid-19. Já o voto por procuração continua vedado.
De acordo com o edital, o eleitor terá o prazo de 48 horas antes do início do pleito para optar pela votação eletrônica, informando sua opção à Comissão Eleitoral através do e-mail do eleicaodpg@defensoria.pb.def.br. Para isso, o defensor deve baixar a ficha “Solicitação Votação Eletrônica”, que está disponível no site, no banner correspondente às eleições, preencher os campos e só então anexar ao e-mail.
O presidente da Comissão Eleitoral, o defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo, faz questão de reforçar esse ponto do edital: “Aqueles que desejam votar por meio eletrônico deverão informar antecipadamente. Não será possível modificar a modalidade de votação nas vésperas do pleito”, destacou.
O eleitor que não informar essa opção dentro do referido prazo votará através do sistema presencial físico, no período estabelecido para ambas as situações: das 8h às 17h. Ainda segundo o edital, o link de acesso para a página da eleição eletrônica será enviado para os eleitores que fizeram a opção exclusivamente através do e-mail institucional, para o qual também será enviada pela empresa contratada para realização do pleito, após a votação, certidão que comprove sua participação.
“Aquele defensor que não lembra o login e senha do seu e-mail institucional (que termina com @defensoria.pb.def.br) deverá procurar o Suporte (TI) para atualizar as informações. Não será possível a utilização de e-mail pessoal (Gmail, Yahoo, Hotmail, Outlook, Bol, etc) nas eleições”, explicou.
Somente será considerado voto válido o voto que contiver até, no máximo, três nomes de candidatos marcados na cédula de votação, física ou eletrônica, sendo considerados nulos os que excederem e brancos os que não consignarem nenhum candidato.
Local de votação presencial – A eleição por meio de voto presencial físico ocorrerá na sede da DPE-PB, sito à Avenida Deputado Barreto Sobrinho, 168, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, onde será instalada a seção eleitoral, em espaço a ser definido pela Comissão Eleitoral, e amplamente divulgada pela Instituição, no horário das 08h às 17h.
Os interessados em concorrer ao cargo de DPG devem formalizar sua candidatura mediante petição escrita ao presidente da Comissão Eleitoral durante o horário normal de expediente do Órgão (2ª a 5ª feira atè às 17h e 6ª feira até às 12h) ou por meio do endereço eletrônico protocolo@defensoria.pb.def.br no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do Edital, ocorrida na última terça-feira (10).
As eleições serão conduzidas pela Comissão Eleitoral que também é composta pelos defensores Antônio Rodrigues de Melo (1º secretário), Philippe Mangueira de Figueiredo (2º secretário), Durval de Oliveira Filho, Jeziel Magno Soares e Maria dos Remédios Mendes Oliveira, respectivamente 1º, 2º e 3º suplentes.
Após o resultado do pleito, o governador do Estado tem até 15 dias para escolher, entre os três mais votados, quem assumirá o cargo no próximo biênio.
