Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.10.2020
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Alípio Bezerra, participam de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar do incremento das audiências por videoconferência e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa terça-feira (20) e contou com a participação de magistrados de todas as regiões do estado.
Para o DPG, a reunião foi extremamente proveitosa e trouxe algumas propostas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “A relação que temos com o Tribunal de Justiça é a melhor possível. Enfrentamos o mesmo problema de limitação orçamentária, mas precisamos ser criativos, sobretudo nesse período de pandemia, para que o jurisdicionado mais humilde não fique sem atendimento jurídico”, comentou Ricardo Barros.
O presidente do TJ acrescentou: “Foi mais uma importante reunião que tivemos com a Defensoria Pública, uma instituição que mantemos parceria intensa. O objetivo foi trocar ideias para incrementar, agilizar e multiplicar as audiências por videoconferência. Identificamos que alguns magistrados e defensores ainda encontram uma certa dificuldade com essa ferramenta e estamos, aqui, para ajudar”, disse ao concluir o encontro.
O desembargador Márcio Murilo adiantou que o Tribunal de Justiça vai montar uma equipe operacional voltada a dar suporte técnico e auxiliar aqueles que precisam se adequar a essa nova realidade. “Discutimos, ainda, como aperfeiçoar os serviços da magistratura e da Defensoria Pública em suas unidades, tudo isso em prol dos jurisdicionados. Não podemos ser ilhas, temos sempre que manter essa comunicação, pois o objetivo maior é o destinatário final, que é a pessoa que procura o Judiciário e quer ter o direito de peticionar e ver o seu processo julgado dentro de um prazo razoável”, destacou o presidente.
Uma das propostas levantadas partiu do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo. Ele explicou que o presidente estuda a possibilidade de criar espaços físicos para a Defensoria Pública e Ministério Público dentro dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). “Os postos já funcionam bem em vários municípios paraibanos e podemos compartilhá-los com defensores e promotores. O foco é o cidadão que precisa de atendimento jurídico. Os obstáculos, às vezes, nos oferecem oportunidades e é necessário otimizar os serviços ao público, no formato on-line”, comentou o magistrado.
O PATJ amplia e facilita o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. Sua implementação é instrumentalizada por meio do Termo de Parceria firmado entre a cidade interessada e o juiz-diretor do fórum da comarca da qual o Município faz parte.
Os Postos Avançados devem ser constituídos por estruturas físicas e tecnológicas compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas em parceria pelo próprio município para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz-diretor do fórum.
Fonte: Com informações de Fernando Patriota/Gecom-TJPB
