Os defensores públicos interessados em participar do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia, promovido pelos Tribunais de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Rio Grande do Norte (TJRN) têm até meio-dia desta quinta-feira (10) para se inscrever por meio da plataforma nacional https://redealtosestudos.com.br/, ou atrávés deste link.
CONFIRA AQUI O FOLDER DO EVENTO
Voltado para juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, o evento tem uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, e ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. A ação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprofundar o debate sobre a matéria.
Os convidados que irão participar dos paneis de exposição irão discutir questões como o combate à tortura e maus tratos, a tomada de decisão e a interiorização desta modalidade de garantia fundamental à pessoa presa. Tudo isso está contido na programação do “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. Entre os magistrados participantes estão Isa Mônia, Higyna Josita, Andréa Arcoverde e Fábio José de Araújo, representando o TJPB. Já pelo TJRN, estarão presentes os juízes Henrique Baltazar, Cleanto Pantaleão, Rainel Pereira Filho, Geraldo Mota, João Pordeus,
O magistrado Fábio José de Araújo, que é corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, disse que a iniciativa vai permitir a discussão e a coleta de protótipos para as audiências de custódia, assegurando, assim, uma melhor e mais acertada tomada de decisão futura a respeito da matéria. “Além disso, vai possibilitar a visão do problema por região geográfica, o que é importante, se consideradas as peculiaridades locais”, avaliou.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que também coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) na Justiça estadual paraibana, o evento proporcionará aos magistrados participantes o compartilhamento de experiências, com o objetivo de aperfeiçoar e fortalecer as Audiências de Custódia. “O objetivo também é qualificar a porta de entrada do sistema carcerário, que é uma preocupação maior, ante o grande problema nacional da superpopulação carcerária”, pontuou.
O juiz do Poder Judiciário potiguar e auxiliar da Vice-Presidência do TJRN, Fábio Ataíde, participou de um dos eventos nacionais de lançamento da “Rede Altos Estudos em Audiência de Custódia de 2021”, realizado em 7 de maio. Ele foi responsável pelo painel “Experiências e perspectivas comparadas sobre a apresentação de pessoas presas perante a autoridade judicial”, ao lado de magistrados do México, Estados Unidos e do Brasil.
“Participei do evento nacional, no qual destaquei a importância de construção de redes criativas, de cocriação, cooperação, da importância da criação de redes sistêmicas em torno da audiência de custódia, e falei dessa rede que está em construção no estado, com a parceria do CNJ, e agora nós estamos concretizando, criando elos na rede de audiência de custódia, para pensá-las a partir dos pontos locais”, lembrou o magistrado.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
11h – 12h
Mesa de Abertura: Boas-vindas – O Programa Fazendo Justiça
Convidados:
Representante do DMF
Desembargador Vivaldo Pinheiro | Presidente do TJRN
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides | Presidente do TJPB
Desembargadora Maria Zendeide | Vice-Presidente do TJRN
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho | GMF Paraíba
Desembargador Ricardo Vital de Almeida | Diretor da ESMA
Desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo de Júnior | Diretor da ESMARN
Moema Dutra | Representante do PNUD
14h – 15h
Painel: Tomada de Decisão na Audiência de Custódia
Mediação: Cleanto Pantaleão | Escola de Magistratura – TJRN
Convidadas:
Higyna Josita | TJPB
Lorena Ocampos | TJDFT
15h – 16h15
Painel: Combate à Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia
Mediação: Henrique Baltazar | TJRN
Convidados:
Rainel Filho | TJRN
Guilherme Lemos | MPE/PB
Francisco Sidney | DPE/RN
Luanna Marley | Programa Fazendo Justiça – CNJ
16h15 – 17h30
Painel: Interiorização das Audiência de Custódias: Desafios e Soluções
Mediação: João Paulo Diogo | Consultor do Programa Fazendo Justiça
Convidados:
Geraldo Motta | TJRN
João Pordeus | TJRN
Fábio José | TJPB
Andreia Arcoverde | TJPB
17h30 – 17h40
Encerramento
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB, com informações do TJRN
Fonte: Com informações do TJPB
