Assistidos da Defensoria Pública são absolvidos por desistência voluntária em caso de roubo
Com a tese de desistência voluntária, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a absolvição de dois homens acusados de roubo numa casa lotérica de Piancó, em março […]
Ação da Defensoria garante desinternação de mulher com transtorno bipolar
Com a missão de acolher e defender grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue realizando atuações para garantir direitos a essa população. É o caso de uma mulher […]