Defensoria Pública consegue extinção da pena de multa para assistido
A justiça paraibana acolheu a um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para extinguir a pena de multa aplicada a um assistido que cumpre pena privativa de liberdade. A […]
Defensoria Pública lança guia informativo para auxiliar presos e seus familiares
Visando auxiliar o cumprimento de pena ou medida de segurança, bem como esclarecer acerca dos direitos e deveres dos presos e seus familiares, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança […]
Participantes do curso de Execução Penal recebem livros e certificados
Abertura de Curso de Extensão em Execução Penal realizado pela Defensoria Pública
