Defensoria Pública reúne especialistas em Processos Estruturais para debater o tema em João Pessoa
Motivada pelo debate em torno do Projeto de Lei 3/2025, que tramita atualmente no Senado e busca disciplinar as ações civis públicas destinadas a lidar com problemas estruturais, a Defensoria Pública […]
Programação do II Encontro Nacional de Capacitação em Processos Estruturais é divulgada; evento acontece dias 20 e 21 de fevereiro, em JP
Foi divulgada a programação do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais, que acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro, no Auditório […]
DPE-PB participa da assinatura do Plano Defensoria em Todos os Cantos, do Ministério da Justiça, e de Sessão Especial na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça a toda a população do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou, nesta segunda-feira (20), o […]
Condege e Anadep se manifestam em apoio à defensora pública-geral da PB
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), conjuntamente com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), emitiram notas […]
DPE recebe visita da presidente da ANADEP para debater fortalecimento da instituição
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, para debater o […]
