Defensoria aponta ilegalidade em decreto que proíbe desfiles de blocos no Carnaval de Campina Grande
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto publicado pela Prefeitura Municipal […]
