O juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de relaxamento de prisão de um homem assistido pela DPE, preso ilegalmente […]

Com a participação de representantes de vários estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira, 19, no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, a […]

Já estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional de Execução Penal do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Os defensores públicos estaduais da Paraíba que desejarem participar do […]

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomenda a todos os defensores públicos com atuação nas unidades judiciárias no âmbito criminal participação na próxima reunião do Conselho Superior, […]

Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e da Secretaria de Estado da Administração Penal (Seap) se reuniram para alinhar ações de saúde em unidades prisionais da Paraíba. O secretário […]

O racismo estrutural evidenciado em processos penais que se valem do reconhecimento de pessoas é o tema da próxima live realizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) no […]

A Justiça determinou à Prefeitura de Solânea o afastamento de uma técnica de enfermagem do município, que, mesmo gestante e com risco de abortamento, continuou exercendo suas atividades laborais em […]

De hoje até a próxima sexta-feira (13), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) atenderá presencialmente a população da comarca de Princesa Isabel na unidade móvel do projeto Defensoria Itinerante. O […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, e a ONG Somos realizam no mês de agosto o Curso de Formação Gênero, […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entregou neste sábado (7) duas cadeiras de rodas ao projeto Acesso Cidadão, que todos os sábados promove ações de esporte, cultura e […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá expediente normal nesta quinta-feira, 5 de agosto. O feriado relativo ao aniversário de João Pessoa e fundação da Paraíba foi antecipado […]

O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Alípio Bezerra, participou na última terça-feira (3) de uma reunião por videoconferência com as corregedores-gerais do Ministério Público da Paraíba (CGMP) e do […]

O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Alípio Bezerra, se reuniu nesta segunda-feira (2) com o diretor do Fórum de Campina Grande, o juiz Vandemberg de Freitas Rocha, para […]

A Defensoria Pública do Estado lamenta profundamente o falecimento da esposa do servidor Franklin Dore Marques, da Central de Flagrantes da DPE-PB. Sua esposa, Eliana Luciano dos Santos Dore Marques, […]

O atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na cidade de Pedras de Fogo, a 42km da capital, ganhará um reforço no período de 3 a 5 de agosto. O […]

Datado do ano de 2013, o estatuto do até então Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) passou por atualização a partir das deliberações e votações realizadas nesta quinta-feira, 29, durante […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está preparando o retorno dos atendimentos presenciais em núcleos e sedes próprias da instituição. A reabertura será gradual, com agendamento e foco […]

O Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 29, pela presidência do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a 52ª reunião […]

A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma o expediente presencial de segunda a sexta-feira a partir da próxima segunda-feira (2). A medida está prevista na […]

Mais de 1,2 mil cidadãos foram atendidos este mês pelo projeto Defensoria Itinerante em cidades do Agreste e Cariri paraibanos. A programação de julho encerrou no último sábado, na cidade […]