Em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia de Tereza de Benguela, celebrado no último domingo, 25 de julho, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Este sábado (24) é de luto para nós, defensoras e defensores públicos, pela súbita e irreparável perda da colega Maria Eliane Alexandre de Albuquerque, que será sempre lembrada pelo profissionalismo […]

Acompanhada da equipe, a ouvidora-geral da DPE, Céu Palmeira, visitou o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial “João Balula” onde foi recebida pelo coordenador José Roberto e sua equipe. […]

As atividades meio, administrativas e fins serão retomadas, gradativamente, no modo presencial, a partir da próxima segunda-feira (2) em todas as unidades da Defensoria Pública da Paraíba. Na Sede Administrativa, […]

O curso “Teoria do caso e Cross examination no Tribunal do Júri”, oferecido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e ministrado de forma virtual durante a […]

Nos municípios de várias regiões do estado que a Defensoria Itinerante vem percorrendo, a receptividade e a satisfação não externadas não só pelos assistidos, que não têm condições de pagar […]

A constatação é da defensora pública Fernanda Peres, natural de Uberaba e agora, de fato e de direito, cidadã paraibana, após publicação e sanção pelo governador João Azevedo da Lei […]

Desde o dia 1º de julho e até o próximo sábado (24), a DPE-PB, terá ido, de forma itinerante, a centenas de pessoas que não têm condições de assumir despesas […]

Sobretudo neste período de pandemia da Covid-19, pacientes em estado grave que têm buscado internação atendimento médico-hospitalar emergencial desconhecem a condição ilegal e criminosa, imposta por algumas instituições hospitalares, de […]

Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, quinto […]

Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa nesta terça-feira (13), 31 anos, em meio à pandemia da Covid-19, com profundos reflexos sociais. Para o coordenador de Defesa e Promoção […]

Está disponível para consulta à Pesquisa Nacional 2021 da Defensoria Pública. São informações que vão desde dados quantitativos até a construção de análises históricas e comparativas, que garantem a possibilidade […]

A Defensoria Pública da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa firmarão convênio, com vistas a investimento e apoio por parte da edilidade à construção da Casa da Mulher […]

O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas está reunido desde ontem (segunda) e até amanhã (quarta-feira) na Sede da Escola Superior da DPE-DF, em torno de temas relevantes para […]

A reiterada demora, por parte das secretarias estadual e municipais de saúde, de determinações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, tem causado danos irreparáveis, notadamente àquelas […]

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros e o presidente da Seccional paraibana da OAB, Paulo Maia, discutiram na tarde desta segunda-feira (5) na Sede da DPE, novas ações institucionais […]

As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Estado da Paraíba (DPE-PB) e do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deram início esta semana ao projeto Estudo de Casos do Tribunal […]

O primeiro semestre do projeto de pesquisa e extensão Execução Penal Além do Cárcere (EPAC), desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Pastoral Carcerária e Centro Universitário de […]

O prazo para indicação de obras jurídicas a serem adquiridas por meio do projeto Qualificar para a Excelência, da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, foi prorrogado para o […]