Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 20.09.2021   A pandemia da Covid-19 causou não só mortes e sequelas, mas evidenciou a importância da saúde mental e valorização da vida. Nesse […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.09.2021   O Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) repudiou ação ostensiva da Prefeitura Municipal […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.09.2021   O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou a sentença que condenava um homem da cidade de Conceição, no Alto Sertão da Paraíba, a […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.09.2021   Os moradores de Diamante, Curral Velho e Boa Ventura terão a oportunidade de ser atendidos pela Defensoria Pública sem precisar se deslocar […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 14.09.2021   A defensora pública paraibana Josefa Elizabete é a nova tesoureira do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Ela foi empossada na última […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.09.2021   As parcerias envolvendo a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) serão ampliadas a partir de um […]

Após notificação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu a ordem de demolição de imóveis construídos em área pública do bairro […]

A novela envolvendo a nomeação de candidatos aprovados e classificados no cadastro de reserva do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) através do Edital 001/2014 chegou […]

As atividades da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na próxima segunda-feira (6) serão realizadas exclusivamente na modalidade não presencial, utilizando-se o sistema remoto. A medida está na Portaria DPPB/GDPB N […]

Desde junho, o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) às mulheres vítimas de violência passou a ser regulamentado por meio da Resolução nº 65/2021. O documento foi aprovado […]

Marinete Silva, mãe da ex-vereadora Marielle Franco (RJ), assassinada a tiros em março de 2018 junto com o motorista Anderson Gomes, esteve nesta quarta-feira (1º) na Sede da Defensoria Pública […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou nesta terça-feira (31), na Sede Administrativa da instituição, a minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos […]

Foi publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o Regulamento do 2º concurso de ingresso na classe inicial da carreira […]

Começou, nesta sexta-feira (27/8), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento das ADIs 6877 e 6880 que questionam o poder de requisição das Defensorias Públicas. As Ações fazem […]

A fim de apresentar o panorama das Defensorias Públicas e ampliar o diálogo institucional, a diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) cumpriu extensa agenda […]

Cinco psicólogas voluntárias do projeto A-colher, realizado pela Coordenadoria de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), ultrapassam até o final desta semana a marca de 170 horas […]

Cerca de 40 defensores públicos com atuação na área criminal acompanharam nesta terça-feira (24), pelo canal da Defensoria Pública do Estado no Youtube, a 106ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior […]

A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) informa a defensores públicos, assistidos e seus familiares que as tornozeleiras eletrônicas […]

O defensor público Antônio Alberto Costa Batista, que atua no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, conseguiu pôr fim a via-crúcis jurídica enfrentada por um assistido da Defensoria Pública desde […]

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta quinta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o superintendente do Patrimônio da União, Arthur Navarro, e a coordenadora […]