Com o objetivo de promover um atendimento cada vez mais humanizado e especializado aos assistidos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a Escola Superior da DPE-PB investiu significativamente na formação e atualização de estagiários e servidores da instituição em 2023. O ano também foi marcado pelo lançamento de cartilhas produzidas para ações de educação em direitos, além de eventos destinados à capacitação de defensores e ferramentas voltadas ao aprimoramento dos seus trabalhos.
As primeiras capacitações do ano foram destinadas aos servidores que atuam em funções administrativas. Cursos de Evolução do Pensamento Administrativo, Práticas e Rotina de Pessoal e Redação Oficial de Documentos foram ministrados em parceria com a Faculdade Três Marias. Outra parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) possibilitou a realização do Curso de Comunicação Não Violenta e Relações Interpessoais, que trouxe ferramentas práticas para aprimorar a comunicação e construir relacionamentos saudáveis no ambiente de trabalho.
Outra grande parceira da escola em 2023 foi a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), com quem a DPE realizou o primeiro Ciclo de Palestras do ano voltado a membros e colaboradores da DPE. Para desenvolver o tema “Racismo e Justiça Racial”, palestrantes indicados pela SEMDH participaram de três encontros na DPE-PB. Já o segundo Ciclo de Palestras abordou temas ligados ao “Atendimento humanizado” e contou com a participação da defensora pública Fernanda Peres e com a historiadora e estagiária da DPE-PB, Clarisse Mack.
CARTILHAS – Durante o ano de 2023, a Escola Superior, em parceria com a Assessoria de Comunicação da DPE-PB, desenvolveu cartilhas para auxiliar as atividades de educação em direitos promovidas pela instituição. Foram lançadas as cartilhas: “Toda mãe tem direitos: Um Guia sobre os Direitos Maternos”, na qual também colaborou o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Diretos da Mulher (NUDEM), e “Violência Sexual contra criança e adolescente: Como identificar os casos”, juntamente com o Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ).
II ENCONTRO DA DEFENSORIA PÚBLICA – Pelo segundo ano consecutivo, a Escola promoveu o II Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que apresentou a temática “Defensoria como Instrumento da Transformação Social”. Na programação, nomes como Marivaldo Pereira, do Ministério da Justiça, e Isadora Brandão, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
LIVRO DE MEMÓRIAS – Um marco nas atividades da Escola este ano foi o lançamento do edital para a elaboração do primeiro livro de memórias da DPE-PB, intitulado “Defensoria Pública da Paraíba: Caminhos e Histórias”. O edital convocou a participação de defensores, servidores, estagiários e assistidos da instituição por meio de crônicas, artigos, poesias e cordéis, para contarem suas experiências e trajetórias na instituição.
OUTRAS ATIVIDADES – Além dessas iniciativas, a Escola Superior também realizou parcerias com Escolas Superiores de outras Defensorias Públicas, e intermediou convênios entre os Núcleos de Atendimento da DPE-PB e as Faculdades Três Marias e EESAP para a realização da prática jurídica por estudantes.
Ainda organizou o Seminário de Ferramentas Digitais, com especialistas nas áreas de tecnologia e justiça, abordando o papel das ferramentas na promoção do acesso à justiça; e a capacitação “Instrução sobre os Programas de Proteção do Estado”, em parceria com Nepij/DPE-PB e representantes do Governo do Estado.
A atualização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), em 2023, ainda proporcionou o aprimoramento das petições e a atualização de textos, assim como a oferta de novos cursos online. Já o “Boletim Escola (In)forma”, publicação mensal lançada em 2022, entrou pelo segundo ano, levando aos membros da DPE uma compilação atualizada de interpretações jurisprudenciais e importantes atualizações legislativas.
Para a diretora da Escola Superior, a defensora Monaliza Montinegro, todas as iniciativas são motivo de orgulho para a equipe e para a instituição. “Com muita gratidão, encerramos o ano de 2023 na Escola Superior da Paraíba. Uma Escola comprometida com a formação de defensores (as), servidores (as) e estagiários (as), oferecendo uma extensa gama de cursos presenciais e online, além de promover a disseminação do conhecimento jurídico para o público externo. Expressamos nossa sincera gratidão a todas as pessoas que, de maneira direta ou indireta, contribuíram para o sucesso das nossas iniciativas. Vocês são a essência e motivação que impulsionam nossa missão”, ressaltou a diretora.
Por Daiane Lima e Larissa Claro
