Publicado em: 02.02.2022   Membros do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais aprovaram o Protocolo de Atuação Internacional em casos individuais para Defensores(as) Públicos(as). Aprovado durante a 58ª Sessão […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.02.2022   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio dos Núcleos de Defesa da Mulher e de Proteção à Infância e […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 31.01.2022   Estão abertas as inscrições do 2º concurso para a carreira de defensor público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O período de inscrição […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.01.2022   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizou no ano passado 166.963 procedimentos, ou seja, encaminhamentos que vão desde orientações e atendimentos […]

Publicado em: 26.01.2022   Já está disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o edital do 2º concurso público para a carreira de defensor público da […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 19.01.2022   O defensor público e coordenador do Tribunal do Júri da DPE-PB, Carlos Roberto Barbosa, será agraciado com a mais alta Comenda da […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.01.2022   O atendimento presencial nas unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) não sofrerá interrupção com o ato do Tribunal de Justiça da […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.01.2022   O deputado estadual Raniery Paulino recebeu na última terça-feira (18) a visita do defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, do coordenador do […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 15.01.2022   O defensor público-geral da Paraíba Ricardo Barros recebeu na última sexta-feira (14) a visita do vereador de João Pessoa Marmuthe Cavalcanti, que […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 14.01.2022   A Defensoria Pública da Paraíba, através do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania deflagrou uma campanha de arrecadação de gêneros […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.01.2022   Após o recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba retomará as atividades em todo o estado na próxima segunda-feira (10), com atendimento […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.01.2022   Os relevantes serviços prestados ao longo de décadas à população carente de justiça pelo defensor público Antônio Alberto Costa Batista renderam-lhe Votos […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.01.2022   A Gerência Executiva de Atendimento (GEA) da Defensoria Pública do Estado divulgou a relação de defensores que retornarão ao trabalho a partir […]

Publicado em: 29.12.2021   NOTA DE ESCLARECIMENTO A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem esclarecer que frente ao reduzido número de servidores e a necessidade de realizar projetos sociojurídicos […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 27.12.2021   A atualização da Lei 104/2012 que rege a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) foi sancionada na manhã desta segunda-feira (27), na Sede […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.12.2021   Foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o extrato de contrato […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.12.2021   O governador João Azevêdo vai sancionar nesta segunda-feira (27) a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.12.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entra em recesso a partir desta sexta-feira (17). A pausa segue o calendário do […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.12.2021   A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.356/21, que reajusta em 25% a remuneração dos defensores […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.12.2021   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (13) dois projetos de lei de autoria […]