Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.11.2021   Para além da assistência jurídica, também é papel da Defensoria Pública promover a educação em direitos, ou seja, instruir a população para […]

Publicado em: 30.11.2021   A edição do Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26) trouxe o Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021, fixando a […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 30.11.2021   A Defensoria Pública da Paraíba potencializará, por no mínimo três anos, a prestação gratuita de serviços no município de Bonito de Santa […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.11.2021   A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por meio do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial, realiza no próximo dia 30 de novembro […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.11.2021   Uma comitiva da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) coordenada pela defensora pública Fernanda Peres esteve nesta sexta-feira (26) no Centro […]

Por: Ascom – Publicado em: 25.11.2021   A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na última quarta-feira (24), alusiva ao Dia da Consciência Negra. O encontro, que aconteceu […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 24.11.2021   A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) obteve liminar na Justiça garantido a uma assistida, servidora pública estadual lotada na Secretaria de Saúde […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.11.2021   A Câmara de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá de 29 de novembro a 1º de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.11.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.11.2021   A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou a relação dos nomes dos defensores públicos que tiveram destacada […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.11.2021   O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está promovendo uma Pesquisa de Avaliação sobre o Poder Judiciário da Paraíba, que também tem […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.11.2021   O escritório móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) segue percorrendo comarcas e cidades do estado, reforçando o atendimento presencial aos assistidos. […]

Publicado em: 19.11.2021   O Defensor Público-Geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou, nesta quinta-feira (18), da 56ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada na […]

Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 18.11.2021   A subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, preside pela segunda vez consecutiva a Comissão Eleitoral formada pela Ordem dos […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.11.2021   O Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) lançou uma Moção de Apoio às Defensorias Públicas de todo o país. A […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.11.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está em dia com o pagamento das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 16.11.2021   Mais um despejo sumário e forçado, de famílias compostas inclusive por crianças, foi evitado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), desta vez […]

Publicado em: 13.11.2021   Improcedente e com riscos à autonomia da Defensoria Pública e ao cumprimento de sua missão constitucional. Esse é o teor do voto do ministro Edson Fachin […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.11.2021   Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do país, o poder de requisição pela Defensoria Pública contribuiu para a redução da judicialização […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.11.2021   O Conselho Nacional de Ouvidorias lançou no último dia 9 a Rede de “Defensores das Defensorias”, que em dois dias teve cerca […]