Casamento coletivo no Sistema Penitenciário é importante medida de ressocialização

O Casamento Coletivo do Sistema Penitenciário, realizado no último dia 5 de dezembro, na capital paraibana, foi um marco para a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais de pessoas privadas de liberdade. O projeto, de autoria do Conselho da Comunidade de João Pessoa, foi realizado em parceria com Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Vara de Execução Penal (VEP). O evento também contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado ainda em fase de planejamento.

A cerimônia foi realizada no Centro Estadual de Formação de Professores e reuniu 35 casais. Os noivos são pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger) e Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão (Máxima), todas localizadas em João Pessoa. Neste quinta-feira (14), outra celebração será realizada com os presos da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (Pb1/Pb2).

Durante a solenidade do ultimo dia 5, a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes, enfatizou a importância da ação para a integração social da pessoa presa. “A gente pode dizer, com orgulho, que a Defensoria, embora sem recursos, tem experiência em garantir direitos. Já realizamos casamentos coletivos com população indígena e com casais LGBTQIA+ e ficamos felizes com o TJPB e a SEAP tenham abraçado a iniciativa e consolidado o casamento coletivo de mais um grupo vulnerável do nosso estado”, pontuou Madalena.

A coordenadora Administrativa de Execução Penal (CAEP), Waldelita Cunha, ressaltou a relevância dos laços afetivos e familiares no processo de ressocialização, e destacou que a Defensoria Pública, além de ser um órgão essencial na execução penal, é crucial para assegurar a dignidade humana e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade, contribuindo para um sistema mais justo e inclusivo.

ESFORÇOS DA DEFENSORIA – A iniciativa do Casamento Coletivo no Sistema `Penitenciário teve início em 2022, quando o Conselho da Comunidade de João Pessoa solicitou à Defensoria Pública que contribuísse com a realização do evento. Imediatamente, a Defensoria se comprometeu com a parceria e iniciou as tratativas para intermediar a solicitação junto à Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) quanto à gratuidade do casamento e validação das certidões de nascimento.

Diante da necessidade de informações específicas para avançar nas negociações com a Associação, a Defensoria diligenciou junto ao Conselho da Comunidade para obter os dados necessários, reiterando o pedido e requisitando as certidões de nascimento a serem validadas. Após meses de esforços conjuntos, uma reunião foi realizada em abril de 2023 envolvendo todos os órgãos parceiros, para definir os detalhes e logística para a realização do casamento. O desfecho desse esforço conjunto culminou com a realização do casamento no último dia 5.

Diversas autoridades estiveram presentes na celebração. Da DPE, também participaram o subdefensor geral Institucional Ricardo Barros, a coordenadora da Caepep, Iara Bonazzoli, o defensor da Vara de Execuções Penais da Capital, Severino Lucena e a assessora técnica Elluênia Lucena.

Por Larissa Claro

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