Marinete Silva, mãe da ex-vereadora Marielle Franco (RJ), assassinada a tiros em março de 2018 junto com o motorista Anderson Gomes, esteve nesta quarta-feira (1º) na Sede da Defensoria Pública […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou nesta terça-feira (31), na Sede Administrativa da instituição, a minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos […]

Foi publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o Regulamento do 2º concurso de ingresso na classe inicial da carreira […]

Começou, nesta sexta-feira (27/8), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento das ADIs 6877 e 6880 que questionam o poder de requisição das Defensorias Públicas. As Ações fazem […]

A fim de apresentar o panorama das Defensorias Públicas e ampliar o diálogo institucional, a diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) cumpriu extensa agenda […]

Cinco psicólogas voluntárias do projeto A-colher, realizado pela Coordenadoria de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), ultrapassam até o final desta semana a marca de 170 horas […]

Cerca de 40 defensores públicos com atuação na área criminal acompanharam nesta terça-feira (24), pelo canal da Defensoria Pública do Estado no Youtube, a 106ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior […]

A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) informa a defensores públicos, assistidos e seus familiares que as tornozeleiras eletrônicas […]

O defensor público Antônio Alberto Costa Batista, que atua no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, conseguiu pôr fim a via-crúcis jurídica enfrentada por um assistido da Defensoria Pública desde […]

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta quinta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o superintendente do Patrimônio da União, Arthur Navarro, e a coordenadora […]

O juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de relaxamento de prisão de um homem assistido pela DPE, preso ilegalmente […]

Com a participação de representantes de vários estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira, 19, no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, a […]

Já estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional de Execução Penal do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Os defensores públicos estaduais da Paraíba que desejarem participar do […]

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomenda a todos os defensores públicos com atuação nas unidades judiciárias no âmbito criminal participação na próxima reunião do Conselho Superior, […]

Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e da Secretaria de Estado da Administração Penal (Seap) se reuniram para alinhar ações de saúde em unidades prisionais da Paraíba. O secretário […]

O racismo estrutural evidenciado em processos penais que se valem do reconhecimento de pessoas é o tema da próxima live realizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) no […]

A Justiça determinou à Prefeitura de Solânea o afastamento de uma técnica de enfermagem do município, que, mesmo gestante e com risco de abortamento, continuou exercendo suas atividades laborais em […]

De hoje até a próxima sexta-feira (13), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) atenderá presencialmente a população da comarca de Princesa Isabel na unidade móvel do projeto Defensoria Itinerante. O […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, e a ONG Somos realizam no mês de agosto o Curso de Formação Gênero, […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entregou neste sábado (7) duas cadeiras de rodas ao projeto Acesso Cidadão, que todos os sábados promove ações de esporte, cultura e […]