A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 481/2023) enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê um reajuste de 12% […]

  Os defensores públicos têm até a próxima quarta-feira (24) para enviar suas sugestões para a readequação e modernização da Lei de Regência da instituição. As propostas devem ser enviadas […]

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou a doação de livros para estabelecimentos penais da Paraíba. A ação […]

  A realização de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado foi a pauta de uma reunião realizada, na sexta-feira (19), com integrantes do Grupo de Monitoramento e […]

  A caravana de atendimento itinerante da Defensoria parte esta semana rumo aos municípios de Dona Inês, Cacimba de Dentro, Solânea e Remígio. No dia 22, a unidade móvel estará […]

  Responsável pelo acesso à Justiça de grande parte dos paraibanos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente em 235.192 processos em tramitação na Justiça estadual. O […]

  Representantes de instituições públicas e de entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais participaram de uma audiência pública com integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável […]

  A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebrou nesta quinta-feira (18) um convênio com a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) visando capacitar servidores e defensores da instituição e […]

  Foi anunciada nesta sexta-feira (19) a frase escolhida como novo slogan da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A divulgação foi realizada durante o evento de lançamento da […]

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lançou nesta sexta-feira (19), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João Pessoa, a campanha “Defensoria Pública […]

  As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba não abrem nesta sexta-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública. O ponto facultativo está previsto no calendário anual […]

  Assegurar os direitos da população em situação de vulnerabilidade é uma das missões da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por isso, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e […]

  Uma tutela de urgência ajuizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi concedida a um paciente internado em Unidade de Terapia […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.05.2023 Em ato que contou com a aprovação de mais de 300 deputados federais e mais 30 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional […]

  Uma série de atividades com foco na inclusão social marca as celebrações pelo Dia da Defensora e do Defensor Público, a ser comemorado na próxima sexta-feira (19). Este ano, […]

  Na semana em que se comemora o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), o Congresso Nacional instala a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas […]

  Para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, nesta quarta-feira (17), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança um informativo com orientações relacionadas à efetivação dos […]

  Com o intuito de homenagear as mães e demonstrar carinho nesta data tão especial, os reeducandos da cadeia pública de Alagoinha, no Brejo do estado, confeccionaram cordéis com a […]

  A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, recebeu o autor e presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado George Morais, para debater os problemas […]

Integrantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram homenageados durante um evento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em reconhecimento a atuação na rede de apoio visando […]