Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, quinto […]

Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa nesta terça-feira (13), 31 anos, em meio à pandemia da Covid-19, com profundos reflexos sociais. Para o coordenador de Defesa e Promoção […]

Está disponível para consulta à Pesquisa Nacional 2021 da Defensoria Pública. São informações que vão desde dados quantitativos até a construção de análises históricas e comparativas, que garantem a possibilidade […]

A Defensoria Pública da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa firmarão convênio, com vistas a investimento e apoio por parte da edilidade à construção da Casa da Mulher […]

O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas está reunido desde ontem (segunda) e até amanhã (quarta-feira) na Sede da Escola Superior da DPE-DF, em torno de temas relevantes para […]

A reiterada demora, por parte das secretarias estadual e municipais de saúde, de determinações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, tem causado danos irreparáveis, notadamente àquelas […]

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros e o presidente da Seccional paraibana da OAB, Paulo Maia, discutiram na tarde desta segunda-feira (5) na Sede da DPE, novas ações institucionais […]

As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Estado da Paraíba (DPE-PB) e do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deram início esta semana ao projeto Estudo de Casos do Tribunal […]

O primeiro semestre do projeto de pesquisa e extensão Execução Penal Além do Cárcere (EPAC), desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Pastoral Carcerária e Centro Universitário de […]

O prazo para indicação de obras jurídicas a serem adquiridas por meio do projeto Qualificar para a Excelência, da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, foi prorrogado para o […]

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB) firmará nos próximos dias convênio com a plataforma de capacitação e internacionalização acadêmica A Terceiro Andar, que permitirá, inicialmente […]

Depois de Coremas, a Defensoria Itinerante segue esta semana com destino a cidade de Ingá, no agreste paraibano. A unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ficará […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com tristeza, o falecimento da mãe da defensora pública Mercia Araújo. Ela partiu na manhã desta quarta-feira (30), após sofrer um infarto. […]

A Ápice Consultoria disponibilizou nesta terça-feira (29) o resultado final de todos os cargos do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O […]

Além da Casa da Mulher Brasileira, cujo projeto de instalação pela Defensoria Pública da Paraíba já conta com a destinação de emendas parlamentares, a DPE-PB também deverá implementar nos municípios […]

A defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento, que atua na defesa de cidadãos e grupos que sofrem intolerância religiosa e na promoção da liberdade de expressão religiosa, participou na […]

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) está ofertando aos defensores públicos da Paraíba o curso “Teoria do Caso e Cross Examination no Tribunal do Juri”, ministrada pelas […]

O prazo para indicação de obras jurídicas a serem adquiridas por meio do projeto Qualificar para a Excelência, da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, encerra na próxima quarta-feira […]

O IV Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas já está em fase de organização e será realizado este ano pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, entre os […]