O projeto Grupos Reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar foi lançado nesta segunda-feira (9), na sede administrativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O evento contou com a presença de representantes da DPE e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Na ocasião, foi realizada uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e suas implicações direcionada aos membros e colaboradores homens da instituição.
Na abertura, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância de promover uma palestra educativa dentro da Defensoria Pública e ressaltou o pioneirismo da instituição na criação dos grupos reflexivos, uma iniciativa que visa quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Ao lançar o projeto com uma palestra destinada aos homens da Defensoria Pública, a gente mostra que o trabalho de conscientização começa dentro de casa. A ideia é fazer com eles, além de adquirir informação, sejam multiplicadores e conscientes sobre a violência contra a mulher”, disse Madalena. “A Defensoria Pública realiza um trabalho excepcional com as mulheres vítimas de violência e a partir de agora vai trabalhar também com os homens autores de violência na tentativa de quebrar esse ciclo de violência”, completou a DPG.
A mesa de abertura também contou com os subdefensores Institucional, Ricardo Barros, e Administrativo, Sylvio Porto; a coordenadora do projeto, a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa; as psicólogas Vanilda Luna e Luzauri Costa; e o diretor da Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger), Edmilson Correia.
O projeto atenderá homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 e crimes primários encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Seap, parceiros da iniciativa. A dinâmica consistirá na realização de 12 encontros com discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
De acordo com Josefa Elizabete, a iniciativa surgiu com o intuito de estabelecer medidas alternativas. “Vimos que grupos como esses existem e contribuem para evitar a reincidência da violência contra a mulher, então começamos a trabalhar para que o projeto fosse executado. Com os encontros, buscaremos não só combater a violência, mas fortalecer laços familiares, a partir da disseminação de valores éticos e de respeito à dignidade humana”, destacou a coordenadora.
PALESTRA – Além de abordar aspectos do projeto, a palestra destinada aos colaboradores homens da DPE-PB também trouxe dados sobre a violência contra as mulheres no Brasil; mitos sobre a violência doméstica; comportamentos abusivos de homens em relação às mulheres; além das leis municipais voltadas à proteção das mulheres, aspectos da Lei Maria da Penha e os tipos de violência cometidos contra à mulher.
“Focamos nos aspectos da Lei Maria da Penha, mas nos preocupamos também em trazer as condutas que não são tipificadas criminalmente, que não são consideradas crimes, mas que fazem parte da violência contra a mulher. Além dos mitos que sempre estão presentes, quando falamos desse tema. Foi um momento importante para todos que fazem parte da instituição. Esse projeto realizado pela Defensoria vem para somar à sociedade e às iniciativas que já são implementadas pelo órgão”, ressaltou a assessora jurídica Eliomara Correia, que integra a equipe do projeto.
GRUPOS REFLEXIVOS – A Defensoria organizará dois grupos de atuação para trabalhar os homens autores de violência: um na Sede Administrativa da instituição e o outro na Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger). Os homens encaminhados pelo TJPB e pela Seap participarão dos encontros por meio de sessões e palestras.
Para o diretor da penitenciária, Edmilson Alves de Sousa, o projeto irá evitar a reincidência dos apenados e possibilitar uma nova visão para os infratores. “Essa iniciativa é excelente, pois tem um caráter educativo e irá reduzir a reincidência dos infratores. Faremos de tudo para dar condições e estrutura para a Defensoria realizar esse trabalho. No que diz respeito a unidade penitenciária, iremos facilitar e promover a segurança para que o pavilhão em que serão realizadas as atividades receba o projeto”, destacou o diretor.
EQUIPE – A equipe que vai executar o projeto Grupos Reflexivos cordenado pela defensora pública Elizabete Barbosa é formada pelas psicólogas Vanilda Luna e Luzauri Costa; a assistente social, Eudenise Ramalho; os assessores jurídicos Eliomara Correia e Newton Soares; e a estagiária de Serviço Social, Janaína Rosendo.
Por Daiane Lima
