DPE disponibiliza retificação de prenome e gênero durante Parada de Mangabeira

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará presente na III Parada da Zona Sul de João Pessoa – Parada de Mangabeira, que acontece neste domingo (26), a partir das 16h, ao lado do Mercado Público do bairro. A ação será voltada ao público LGBTQIAPNB+, especialmente, para a retificação de prenome e gênero por parte da população trans.

A Parada de Mangabeira é um evento promovido pela Iguais Associação LGBT+, que estima a presença de aproximadamente dez mil pessoas. Na ocasião, uma equipe da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB permanecerá no evento, tirando dúvidas e iniciando ações para a alteração de nome e de gênero na certidão de nascimento.

O processo para a alteração de prenome e gênero nos cartórios é possível desde 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou a necessidade de autorização judicial para realizar a alteração no registro civil. Ainda assim, segundo a coordenadora da Diversidade da Defensoria Pública, Remédios Mendes, em alguns casos é necessária a atuação da instituição para que este direito seja assegurado.

ATENDIMENTO – Os atendimentos vão ocorrer até as 22h, na unidade móvel da DPE que estará localizada na Avenida Josefa Taveira. É preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas posteriormente).

Por Thais Cirino 

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