ALPB aprova reorganização do quadro de pessoal da Defensoria Pública da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a […]
Defensoria Pública inicia uso oficial do sistema PBdoc a partir desta quarta-feira (16)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (15) a Portaria nº 970/2024, que regulamenta o uso do sistema PBdoc como a plataforma oficial […]
Conselho Superior inicia processo de eleição para escolha do Defensor Público-Geral no biênio 2025/2027
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao processo destinado à elaboração da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral no biênio 2025-2027. A […]
Defensoria participa de evento com SMSs e reforça acesso à saúde para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) e da Coordenadoria de Saúde Prisional, marcou presença na 6ª Assembleia Geral Ordinária […]
Defensoria Pública tem contas de 2023 aprovadas por unanimidade pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2023. […]
Defensoria garante antecipação de conclusão do ensino médio para jovem aprovado em Medicina
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ajuizou um mandado de segurança que assegurou a um estudante de 17 anos, residente em Santa Rita, o direito de concluir o ensino médio […]
DPE presta solidariedade ao defensor Odonildo Mangueira pelo falecimento da sua irmã
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da irmã do defensor público Odonildo de Sousa Mangueira, da comarca de Guarabira, a senhora Risalva de Sousa […]
Defensoria Pública da Paraíba fortalece iniciativas de Proteção de Dados com visita da DPE do Acre
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional da equipe da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), liderada pelo diretor jurídico e encarregado de […]
Ato conjunto entre TJPB, MPPB e DPE-PB define escala de feriados e pontos facultativos para 2025
O Ato conjunto firmado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a escala de feriados […]
Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)
Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]
