Defensoria Pública amplia recomendação para a retirada de publicidade de jogos de azar em ônibus de João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A […]
Defensoria Pública promove ciclo de oficinas para prestadores de serviços da instituição
Com o tema Diálogos sobre Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início a um ciclo de oficinas voltadas para prestadores de serviços […]
Defensoria promove campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para o Dia das Crianças em Sousa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, está realizando a ação ‘Dia D: Criança Feliz’, uma campanha de arrecadação de roupas e brinquedos […]
Governador sanciona criação do Procon da Defensoria Pública da Paraíba
O governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 203, que implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da […]
Defensoria assegura reembolso a consumidores vítimas de fraudes em consórcios
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado é […]
Arara, Caturité e Boqueirão recebem atendimento itinerante da Defensoria nos próximos dias 20, 25 e 26
Com a missão de levar o acesso a serviços jurídicos para mais perto da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a três municípios do agreste e Cariri paraibanos […]
Defensoria Pública comprova ilegalidade em revista policial praticada na cidade de Patos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) comprovou, na Justiça, a ilegalidade de uma busca pessoal realizada por policiais em Patos, feita sem justificativa concreta, apenas com base em suspeitas genéricas […]
Defensoria garante liberação de valores bloqueados por banco virtual
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação judicial, a liberação dos valores retidos na conta de um assistido que não conseguia acessar seus recursos. O […]
Paraibano é acusado de homicídio que nunca cometeu no MS; Defensoria prova equívoco e processo é retificado
Um erro na identificação de um réu do Mato Grosso do Sul gerou um grande transtorno para um cidadão paraibano. O caso aconteceu com o senhor Adelmo Oliveira da Silva, […]
ALPB aprova criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da DPE-PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que institui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da […]
