Defensoria Pública conquista habeas corpus preventivo para garantir a estudante plantio de cannabis para uso medicinal
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conquistou uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo o habeas corpus preventivo para uma estudante de João Pessoa. A medida […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da programação da Semana Estadual da Adoção
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), participou ativamente da programação da Semana Estadual […]
Após mutirão, Núcleo de Família da DPE registra aumento na procura por ação de alimentos e reforça atendimento até sexta
Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), localizado no bairro de Tambiá, registrou uma grande movimentação nesta segunda-feira (2), com a procura por atendimento para ações […]
Pocinhos e Barra de São Miguel são os primeiros destinos da Itinerante em junho; confira o restante da programação
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta quinta-feira (5) a programação da Defensoria Itinerante no mês de junho. As unidades móveis da instituição levarão atendimento jurídico gratuito a cinco […]
Defensoria abre inscrições para capacitação sobre acesso a programas de proteção a testemunhas
A Escola Superior (ESDPPB) e o Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da Defensoria Pública da Paraíba realizam, no próximo dia 10 de junho, às 14h, […]
Mutirão “Pensão em Dia” mobiliza cinco cidades e marca encerramento do Mês da Defensoria
A Defensoria Pública abriu suas portas neste sábado (31) por um propósito especial. Em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, mães, avós e responsáveis por crianças e adolescentes […]
Defensoria recebe Conselho de Políticas Culturais, MPPB, PMJP e setor cultural para discutir a política cultural do município
A Defensoria Pública da Paraíba reuniu nesta sexta-feira (30), na Sede Administrativa, representantes do poder público, sociedade civil e instituições de controle para debater os rumos da política cultural em […]
Defensoria Pública da Paraíba alerta para tentativas de golpe e reforça que todos os serviços são gratuitos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre tentativas de golpes envolvendo o nome da instituição. Criminosos têm se passado por defensores públicos para solicitar dinheiro […]
Ação da Defensoria Pública auxilia casal que fez inseminação caseira a registrar dupla maternidade no interior do estado
Em coração de mãe cabe amor, cuidado, carinho e luta. Quem possui o desejo da maternidade e a possibilidade de construir sua família sabe que o processo não é fácil, […]
Defensoria garante afastamento remunerado para mãe cuidar do filho em pós-operatório
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu, por meio de decisão judicial, o direito ao afastamento remunerado de 21 dias para uma servidora pública do município de Pedra […]