Defensoria Itinerante realiza mais de 700 atendimentos durante o Orçamento Democrático Estadual
Mais de 700 paraibanos foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado durante o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2023, promovido pelo Governo da Paraíba em todas as regiões do […]
Defensoria assegura realização de cirurgia a paciente cardíaca pelo plano de saúde
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assegurou na Justiça a realização de uma cirurgia cardíaca para uma paciente através do plano de saúde. A decisão foi tomada pelo Juízo da […]
Justiça acolhe pedido da DPE para mudança de prenome e gênero em documentação de pessoa trans
A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a mudança de prenome e gênero na documentação de assistido pela instituição, em Campina Grande. A retificação […]
Defensoria promove audiência pública para debater a saúde mental em JP
A política de saúde mental em João Pessoa será tema de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 25 de setembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus […]
Acesso ao PJe passa a ter duplo fator de autenticação para usuários
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) passaram por uma mudança, nessa segunda-feira (11), com a implementação de duplo fator de autenticação a […]
Defensoria pede redução de jornada de trabalho para mãe de menina com transtornos mentais
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um requerimento direcionado à Secretaria de Educação do Município de Piancó para garantir a redução da carga horária de uma servidora municipal, mãe […]
Defensoria recorre e consegue diminuir pena de assistido em mais de três anos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e garantiu a diminuição da pena de um assistido condenado por homicídio. O homem […]
Defensorias e MPs recomendam regularização do fornecimento de energia elétrica no Aratu
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) na Comunidade Aratu, em João Pessoa, vem reunindo esforços para levar dignidade e qualidade de vida aos moradores do local. Entre os […]
Livro de memórias: Defensoria estende prazo final para envio de textos
O prazo para o envio de textos destinados ao livro de memórias da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogado até o dia 30 de outubro. A obra, que reunirá […]
Defensoria decreta luto oficial pelo falecimento da defensora Gercilena Sucupira
É com profundo sentimento de pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento, nesta terça-feira (5), da defensora pública Gercilena Sucupira Meira, aos 70 anos. […]
