DPE e representante do Ministério da Saúde dialogam sobre prestação de serviços à população LGBTQIAPN+
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), […]
Representante do Ministério da Saúde se reúne com DPE para discutir atendimentos no estado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe a visita da diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), Flávia Bonsucesso Teixeira, nesta quinta-feira […]
DPE orienta defensores sobre pedidos de honorários de sucumbência em ações contra o Estado
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em ações ajuizadas contra qualquer ente público, confere direito a honorários de sucumbência quando a instituição representar a parte vencedora. Uma recente […]
DPE alerta sobre riscos gerados por ausência de comunicação de venda de veículos
Vender um veículo e não comunicar a realização do negócio ao Detran pode gerar uma grande dor de cabeça para o antigo proprietário do bem (carro ou moto). Muitas pessoas […]
Defensoria e SEAP discutem parceria em projetos de ressocialização
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora de projetos e defensora Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Elizabete Barbosa, foram recebidas nesta terça-feira pelo secretário de […]
Paraíba recebe defensores públicos-gerais de vários estados nesta quinta
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido nesta quinta-feira (24), em João Pessoa, para a 77ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro vai acontecer na Sala […]
Defensoria ingressa com ação contra 123milhas após suspensão de pacotes de viagens
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa 123milhas por suspensão dos pacotes de viagens da linha Promo, afetando milhares de clientes em […]
DPE participa do lançamento da Justiça Itinerante em Guarabira nesta segunda
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa desta segunda-feira (21) até sexta-feira (25), do projeto Justiça Itinerante, na Comarca de Guarabira. A ação coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba […]
Ouvidoria da DPE-PB atende população de rua em evento promovido pela PMJP
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou na manhã da última sexta-feira (18) de uma ação itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em alusão ao Dia […]
Encontro da Defensoria Pública traz Marivaldo Pereira, do Ministério da Justiça, e Isadora Brandão, do MDHC
Acontece nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, o 2ª Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que reunirá defensores públicos, servidores e estagiários. Para discutir assuntos relacionados ao tema […]
