Campanha que arrecada vestuário para egressos do sistema penitenciário é prorrogada para março
A campanha para arrecadação de roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário segue na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) até o dia 27 de março. A ação é […]
DPE realiza mais de 700 atendimentos em favor da comunidade LGBTQIA+
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em favor da comunidade LGBTQIA+ contabilizou 721 atendimentos e ações ao longo de 2023. O balanço divulgado pela instituição é resultado da […]
Filhas obtêm direito de visita ao pai idoso após ação da Defensoria Pública
Com o objetivo de proporcionar o vínculo afetivo e estabelecer o elo entre pai e filhas, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação para assegurar a visita […]
DPG recebe vice-prefeito de Bayeux para discutir instalação de um núcleo da Defensoria na cidade
O vice-prefeito da cidade de Bayeux, Major Clecitoni, foi recebido nesta terça-feira (16) pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O […]
Defensoria aponta ilegalidade em decreto que proíbe desfiles de blocos no Carnaval de Campina Grande
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto publicado pela Prefeitura Municipal […]
Defensoria Pública lamenta morte da mãe da defensora Fátima Araújo
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Inácia Martins de Araújo, mãe da defensora pública Maria de Fátima Araújo Rodrigues […]
Volta às Aulas: Defensoria Pública atua para assegurar vagas em creches
Com a proximidade do início do ano letivo, pais, mães e responsáveis se mobilizam para garantir a filhos e dependentes matrículas em creches, mas muitas famílias ainda enfrentam um desafio […]
DPE recebe visita da presidente da ANADEP para debater fortalecimento da instituição
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, para debater o […]
MÊS DA VISIBILIDADE: Atuação da Defensoria garante realização de mastectomia bilateral para homens trans
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem garantindo a realização do processo transexualizador para pessoas trans que vinham encontrando dificuldades em agendar o procedimento pelo Sistema Único de […]
Órgãos da Justiça republicam calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados […]
