Defensoria discute violência contra as mulheres em evento promovido pela PMJP
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou, nesta quarta-feira (30), do Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres promovido pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres […]
Defensoria pede à ONU proibição da cobrança de multas penais para pessoas vulnerabilizadas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou um relatório alternativo na 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando […]
Defensoria manifesta pesar pela morte de irmão e avô de defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade ao defensor público Paulo Nepomucena, de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, o senhor Marcos José Nepomuceno, e à […]
Expediente na Defensoria Pública sofre alteração na próxima sexta-feira (1º)
A Defensoria Pública do Estado terá o expediente modificado na próxima sexta-feira, 1º de setembro. A instituição vai funcionar nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto […]
Defensoria realiza 172 atendimentos na primeira edição do Justiça Itinerante, em Guarabira
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, de 21 a 25 de agosto, da 1ª ação da Justiça Itinerante em Guarabira, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na […]
123MILHAS: Justiça acata pedido da DPE e determina emissão de passagens ou reembolso integral de bilhetes
A Justiça da Paraíba acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e determinou, em caráter liminar, que a empresa 123milhas faça a emissão das passagens da linha PROMO ou reembolse os […]
Itinerante chega a Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal na próxima semana
O atendimento móvel da Defensoria Pública vai até os municípios de Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal para oferecer assistência jurídica gratuita à população. A ação tem início […]
Defensoria Pública debate o papel da instituição como instrumento de transformação social
Discutir o papel das Defensorias Públicas e refletir acerca dos desafios da sociedade atual na promoção dos direitos humanos foram os assuntos que nortearam o 2º Encontro da Defensoria Pública […]
Defensores gerais debatem ampliação de serviços à população em vulnerabilidade
A 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), marcou o início de uma série de atividades realizadas pela […]
Com a presença de movimentos sociais e DPs de todas as regiões do país, ALPB instala Comissão em Defesa da DPE-PB
Com o plenário lotado e galerias ocupadas por movimentos sociais, a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou nesta quinta-feira (24) a Comissão Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado. Além […]
