Defensoria manifesta pesar pelo falecimento do secretário legislativo da ALPB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do advogado e secretário legislativo Guilherme de Castro. O jovem advogado faleceu neste sábado (2) em um acidente com […]
Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis
A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da Paraíba observará a realização […]
Defensoria firma novo convênio com Três Marias e amplia estágio na cidade de Guarabira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e o Grupo Três Marias firmaram mais um convênio nesta sexta-feira, levando a parceria entre as instituições para a cidade de Guarabira. Pelo […]
Integrantes da DPE-PB recebem instrução sobre Programas de Proteção do Estado
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu na manhã desta sexta-feira (1º) representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para uma apresentação instrutiva sobre os Programas de Proteção a […]
STJ acolhe pedido da DPE e suspende julgamento de réu enviado a júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão do julgamento de um assistido pela instituição enviado a júri popular. […]
Defensoria aciona STJ e consegue reduzir em quase 5 anos pena de assistido
A Defensoria Pública da Paraíba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e garantiu a diminuição da pena de um homem condenado a 21 anos de prisão pelo crime de […]
Agosto Lilás: Ouvidoria encerra ações de conscientização nesta quinta, no Aratu
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou na tarde desta quinta-feira (31) as ações de conscientização no combate à violência contra as mulheres com uma roda de diálogo […]
Pedido de recuperação judicial não interrompe atuação da Defensoria contra 123milhas
O pedido de recuperação judicial protocolado pela empresa 123milhas, nesta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais não interrompe a atuação da Defensoria Pública do Estado do Estado […]
Equipe da SEDH apresenta Programas de Proteção do Estado nesta sexta, na DPE
O Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ) da Defensoria Pública do Estado convida todas as pessoas interessadas a participarem da apresentação instrutiva realizada pela Secretaria de Estado […]
Defensoria Itinerante promove cidadania para moradores de Jericó
A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou 45 atendimentos na cidade de Jericó, durante as ações da Defensoria Itinerante nos dias 28 e 29 de agosto. Outros […]
