Audiência Pública aborda demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial em JP
As demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa serão tratadas durante audiência pública realizada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na próxima terça-feira (25). O […]
Mutirão para retificação de prenome e gênero é aberto para todo o Sertão
O Sertão paraibano recebe pela primeira vez nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) […]
Ouvidoria promove palestra sobre o Setembro Amarelo nesta sexta (22)
Uma palestra promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marca as ações pelo Setembro Amarelo na instituição, na próxima sexta-feira (22). Na oportunidade, a psicóloga Vanilda Luna […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 700 atendimentos durante o Orçamento Democrático Estadual
Mais de 700 paraibanos foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado durante o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2023, promovido pelo Governo da Paraíba em todas as regiões do […]
Defensoria assegura realização de cirurgia a paciente cardíaca pelo plano de saúde
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assegurou na Justiça a realização de uma cirurgia cardíaca para uma paciente através do plano de saúde. A decisão foi tomada pelo Juízo da […]
Justiça acolhe pedido da DPE para mudança de prenome e gênero em documentação de pessoa trans
A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a mudança de prenome e gênero na documentação de assistido pela instituição, em Campina Grande. A retificação […]
Defensoria promove audiência pública para debater a saúde mental em JP
A política de saúde mental em João Pessoa será tema de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 25 de setembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus […]
Acesso ao PJe passa a ter duplo fator de autenticação para usuários
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) passaram por uma mudança, nessa segunda-feira (11), com a implementação de duplo fator de autenticação a […]
Defensoria pede redução de jornada de trabalho para mãe de menina com transtornos mentais
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um requerimento direcionado à Secretaria de Educação do Município de Piancó para garantir a redução da carga horária de uma servidora municipal, mãe […]
Defensoria recorre e consegue diminuir pena de assistido em mais de três anos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e garantiu a diminuição da pena de um assistido condenado por homicídio. O homem […]
