Condege emite nota sobre Decreto que define regras de porte e posse de armas
Publicado em: 06.06.2019 A Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, parte integrante do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), emitiu, esta […]
Órgãos constatam irregularidades nas demolições realizadas no Porto do Capim
Por: Larissa Claro, com informações do MPF – Publicado em: 04.06.2019 O Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou nesta […]
Inscrições para Encontro e Capacitação em Alternativas Penais estão abertas
Por: Matheus Wendell* e Larissa Claro – Publicado em: 04.06.2019 Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais, realizado pela Defensoria Pública do Estado […]
DPE-PB participa de reunião que elegeu novo presidente do Condege
Por: Ascom Condege – Publicado em: 03.06.2019 A subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (31), em Recife (PE), da XXVIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional […]
Defensora participa de reunião de ambulantes com vereadores da Capital
Por: Assessoria, com informações da CMJP – Publicado em: 31.05.2019 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta sexta-feira (31), representantes dos trabalhadores do comércio ambulante […]
DPE-PB participa da campanha “Não é não, também no São João”
Por: Ascom DPE-PB com MPPB – Publicado em: 30.05.2019 “Não é não, também no São João”: este é o recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas […]
Defensoria Itinerante volta ao Renascer III nesta quinta-feira
Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.05.2019 O projeto Defensoria Itinerante, que leva assistência jurídica gratuita à população, volta ao Renascer III, em Cabedelo, nesta quinta-feira (30). A equipe […]
DP consegue absolvição de acusado, sem provas, de latrocínio tentado
Por: Ascom – Publicado em: 24.05.2019 O juiz da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, absolveu o assistido da Defensoria Pública da Paraíba, RAAV, da […]
Ouvidoria da DPE-PB acompanha situação de crianças com microcefalia
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 23.05.2019 A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem acompanhado a situação de mães e pais de crianças com […]
Homem que respondia processo há 9 anos por furtar bicicleta é absolvido
Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.05.2019 A Defensoria Pública no Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu a absolvição de um homem acusado de furtar uma bicicleta avaliada em R$ […]