Núcleo de Patos estende recomendações em defesa da população de rua a todos os municípios da comarca
Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2020 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Patos estendeu as recomendações feitas à Prefeitura Municipal aos outros 11 municípios […]
Justiça defere pedido da DPE e estende proibição de corte de energia para todo o Estado
Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2020 A liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que proibiu a Energisa de efetuar cortes no fornecimento de energia elétrica a […]
Ato Conjunto prorroga suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril
Por: Larissa Claro – Publicado em: 31.03.2020 As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020 da Defensoria […]
DPE quer testes rápidos em idosos que vivem em instituições de longa permanência
Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande que promovam a realização de […]
Prefeitura de Patos acata recomendação e abriga pessoas em situação de rua
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 27.03.2020 A Prefeitura Municipal de Patos acatou a recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar um espaço que abrigue […]
Núcleo de Atendimento de João Pessoa protocolou cerca de 180 ações durante trabalho remoto
Publicado em: 27.03.2020 Desde que os atendimentos da Defensoria Pública passaram a ocorrer de forma remota, no dia 18 de março, o 1º Núcleo de Atendimento de João Pessoa, […]
DPE estende recomendação à PMJP e pede que agentes de limpeza sejam testados para Covid-19
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 27.03.2020 Dando continuidade a uma série de recomendações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]
Energisa também está impedida de cortar energia de consumidores inadimplentes em Patos
Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.03.2020 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de Paraíba (DPE-PB) em Patos também conseguiu na Justiça que a Energisa se abstenha, no […]
Em JP: DPE busca acesso de trabalhadores que exercem atividades essenciais a transportes coletivos
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 27.03.2020 A reconsideração da determinação de suspensão dos transportes coletivos, a fim de incluir os profissionais que exercem atividades essenciais a utilizá-los durante […]
Liminar obtida pela DPE suspende corte nos serviços de telefonia durante estado de calamidade
Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conseguiu na Justiça que as empresas de telefonia que operam no Estado suspendam o corte […]
