Defensoria amplia atendimentos por chat para todas as cidades da Grande JP
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.06.2020 Com o distanciamento social, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) tem buscado melhorar dia a dia a assistência à população de forma […]
Em Patos, Justiça acata pedido da DPE e destina R$ 10 mil de penas pecuniárias ao combate à Covid-19
Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.06.2020 A 2ª Vara Mista de Patos acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar verbas oriundas de […]
Condege se manifesta contra audiências de custódia por videoconferência
Publicado em: 09.06.2020 As audiências de custódia são instrumento fundamental de prevenção e combate à tortura, arduamente implementado a partir de 2015 em todo o território nacional. Sua realização […]
Defensoria consegue transferência de idoso residente em hospital há 5 anos para Casa de Acolhimento
Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.06.2020 Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de […]
Neca se posiciona contra audiência por videoconferência de adolescentes
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 08.06.2020 O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Antônio Nery, manifestou ao defensor […]
DPE-PB vai ao STJ e retira pagamento de fiança como condicionante para liberdade provisória de jovem
Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.06.2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar autorizando a dispensa da fiança no caso do jovem de 24 anos, assistido pela Defensoria […]
Defensores públicos comemoram primeira semana de lives da DPE-PB na internet
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 07.06.2020 Enquanto questões sobre pandemia, racismo estrutural e violência policial continuam reverberando no mundo inteiro em forma de discussões e protestos, as instituições têm […]
DPE integra força-tarefa para socorrer beneficiários não contemplados com auxílio emergencial
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.06.2020 Na Paraíba, as pessoas que se sentirem injustiçadas quanto ao indeferimento de requerimentos formulados para obtenção de auxílio financeiro emergencial do governo […]
DPE-PB subscreve nota técnica contra retrocessos no apoio a presos com transtornos mentais
Publicado em: 06.06.2020 O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) emitiu, nesta quinta-feira (4), nota técnica acerca da revogação de portarias pelo Ministério da Saúde que dispõem sobre o serviço […]
TV paraibana adota máscaras transparentes para garantir leitura labial a pessoas com deficiência auditiva
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.06.2020 A TV Correio, afiliada da Rede Record na Paraíba, resolveu adotar, de forma inédita, máscaras transparentes para a equipe de repórteres da […]
