DPE e PMCG assinam Termo de Colaboração Técnica para atendimento integral às mulheres
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.08.2022 A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e a Prefeitura Municipal de Campina Grande assinaram um Termo de Colaboração Técnica que vai garantir […]
“O júri não é uma instituição falida como tentam fazer crer”, diz defensor público
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.08.2022 “Pelo contrário, é nessa oportunidade que faço minhas as considerações do jurista Thomas Carvalhal, quando enfatizou que o Tribunal do Júri tem […]
Prazo de inscrição para eleição do Conselho começa hoje e vai até 4ª
Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.08.2022 Começou nesta segunda-feira o prazo de inscrição para os defensores públicos interessados em concorrer a uma vaga no Conselho Superior da Defensoria […]
Céu Palmeira é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública
Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.08.2022 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba reconduziu nesta quarta-feira (3) a assistente social Maria do Céu Palmeira para […]
Defensoria Pública funciona em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira
Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.08.2022 A Defensoria Pública do da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado a partir desta quinta-feira (4). Conforme […]
Defensoria Itinerante volta a Catolé do Rocha na próxima segunda-feira
Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.08.2022 Após uma semana de atendimentos na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, a Defensoria itinerante pega a estrada novamente com destino a […]
DPG participa da abertura da Semana de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade
Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.08.2022 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou nesta segunda-feira (1º) da abertura da programação comemorativa à Lei Estadual nº 11.449/19, que […]
Núcleo da Saúde da DPE-PB participa de debate sobre a reativação do e-NatJus
Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.08.2022 A reativação do e-NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual foi a pauta da reunião do Comitê Estadual de Saúde do Conselho […]
Ouvidoria participa de evento em alusão ao Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Por: Larissa Claro – Publicado em: 31.07.2022 A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Maria do Céu Palmeira, participou no último sábado (30), no Terminal Rodoviário de […]
DPE garante direito de assistido com visão monocular à vaga de estacionamento
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 29.07.2022 Solução extrajudicial foi obtida após demonstrado à STTP farto embasamento legal A intervenção de forma extrajudicial do Núcleo de Atendimento da Defensoria […]