Defensoria vai colaborar com criação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da Paraíba deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A instituição recebeu […]
Defensoria firma parceria com a Secretaria da Mulher para ampliar acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmará um Termo de Cooperação com a Secretaria da Mulher do Município de Cabedelo para garantir mais agilidade e efetividade no atendimento […]
Caturité, Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Areial recebem atendimento itinerante da Defensoria neste mês de abril
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]
Defensoria reúne coordenadores de núcleos para definir prioridades da gestão
A Administração Geral da Defensoria Pública da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (11), a primeira reunião de trabalho com todos os coordenadores de núcleos especializados e de atendimento neste novo biênio. […]
Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e suspende ordem de despejo de família em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, na Justiça, a suspensão da ordem de despejo que ameaçava retirar, em 15 dias, uma família em situação de extrema vulnerabilidade que vive […]
Defensoria acompanha transferências e reforça atuação contra superlotação na Cadeia de Bayeux
A transferência recente de 47 presos da Cadeia Pública de Bayeux, realizada na última sexta-feira (4), marcou mais um passo na atuação sistemática da Defensoria Pública da Paraíba para enfrentar […]
Órgãos ajuizam ação para renomear espaços que homenageiam ditadura, em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizaram uma ação civil pública para que a Prefeitura de João Pessoa e a Câmara Municipal adotem, […]
Defensoria Pública reforça compromisso com a saúde das mulheres em audiência na Câmara de Campina Grande
Ao participar da audiência pública realizada na última terça-feira (8), na Câmara Municipal de Campina Grande, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba reafirmou seu compromisso com a promoção do […]
Defensoria participa de Caravana Nacional e enfatiza importância da reintegração social de adolescentes
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), participou nesta terça-feira (8) da Caravana pelos Direitos de Crianças e […]
Defensoria da Paraíba realiza atendimento a povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, prestando atendimentos jurídicos à população indígena. O evento, que teve […]
